Por sugestão dos senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), as comissões Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado vão realizar, no próximo mês de novembro, em Natal (RN), audiência pública para avaliar e discutir soluções à crise hídrica no Nordeste. Além dos governadores da região, serão convidados para o encontro representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério da Integração Nacional como também da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), uma vez que localidades nos estados de Pernambuco e Ceará enfrentam uma grave ameaça de desabastecimento.
A realização da audiência pública conjunta, em Natal, foi aprovada hoje (28) durante reunião deliberativa da CI. De acordo com Fernando Bezerra, a seca que atinge o semiárido nordestino e os reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho (Pernambuco) e do Castanhão (Ceará) é muito preocupante. “Também estamos enfrentando uma situação muito crítica, séria e reconhecidamente de emergência em outros estados, como Rio Grande do Norte, Piauí e Paraíba”, observou o senador.
SOBRADINHO – Em relação à drástica baixa do volume do Lago de Sobradinho e as repercussões deste cenário – especialmente, para a região de fruticultura irrigada no Vale do São Francisco – a CMMC promoverá, na próxima quarta-feira (4), a terceira audiência pública sobre a questão. Serão convidados para o debate representantes da ANA, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
Nesta próxima audiência da CMMC, dia 4, Fernando Bezerra defenderá que a vazão de defluência da Hidrelétrica de Sobradinho seja diminuída dos atuais 900 para 800 metros cúbicos por segundo. “Uma alternativa para elevarmos o volume de água no reservatório de Sobradinho”, avalia o senador.
Outra possibilidade de se ampliar o volume do reservatório seria por meio do aumento da vazão da Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais (que “alimenta” o Lago de Sobradinho), de 500 para 600 metros cúbicos por segundo. Contudo, nesta última terça-feira (27), o Comitê Gestor da Bacia do Rio São Francisco decidiu não autorizar tal medida.
Com uma capacidade acumulada em torno de apenas 5%, o volume útil do Lago de Sobradinho corre risco iminente de zerar caso não chova até o final de novembro. “Temos de equacionar este grave problema de forma emergencial”, alerta Fernando Bezerra Coelho, que, na próxima audiência pública da CMMC, questionará a Codevasf sobre o andamento da obra de instalação de flutuantes e bombas de captação da água do lago.
Para a referida obra, a Companhia garantiu a liberação, no último mês de junho, de R$ 38,3 milhões. Porém, as ordens de serviço para o início da instalação dos equipamentos só foram emitidas no final de setembro.
