A abertura solene do Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Nordeste ocorreu na noite desta quinta-feira, 22 de outubro, em Recife (PE). Os paíneis técnicos foram ministrados ao longo de toda a tarde e a cerimônia com os dirigentes nordestinos ficou para a noite, após retorno de Brasília, onde foram recebidos pela presidente da República, Dilma Rousseff.
O Diálogo é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com as entidades estaduais do Nordeste. A cerimônia contou com a presença do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que é relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo no Senado Federal.
Na abertura, o anfitrião, presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, foi o primeiro a discursar. Ele fez um resumo da reunião e destacou: ” a decisão de fortalecer o Nordeste, os Municípios e buscar o progresso exige o envolvimento e a participação de todos nós.” Ainda sobre o encontro no Palácio, Patriota lembrou que uma das pautas foi o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Reclamamos do acordo firmado e não cumprido. Houve uma interpretação diferente do Tesouro e tá faltando a metade.”
Discurso municipalista
O presidente da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão, foi escolhido pelos demais presidentes para falar em representação a todo o Nordeste. “Nosso sentimento hoje é que estamos voltando à mesa de negociações. A CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras], apesar de ser um remédio amargo, precisa ser discutida e é a primeira vez que colocam os Municípios na mesa de discussões sobre contribuições. É a única solução a curto prazo que a gente enxerga”.
Beltrão citou também outras pautas apresentadas à Dilma. “O ISS [Imposto Sobre Serviços] de cartão de crédito é uma distorção que precisa ser corrigida urgentemente.” A proposta é destinar os recursos arrecadados ao Município tomador – onde o serviços foi executado. Atualmente eles estão concentrados em paraísos fiscais brasileiros.
Programas federais subfinanciados foram também reclamados em Brasília e Marcelo Beltrão comentou sobre o problema, durante o Diálogo. “A atualização e a garantia do repasse também foi solicitada nesta reunião. Agora, fortaleceu-se o movimento municiapalista e estamos de novo na rodada de discussões e que o Congresso também faça a sua parte”, dirigiu-se ao senador Fernando Bezerra.
Representante do Ministério da Integração Nacional e diretor da Sudene, Ricardo Barros afirmou que no momento de crise, também aparecem oportunidades e que a entidade está aberta para um planejamento estratégico com as prefeituras nordestinas. “O Município lida diretamente com os interesses do cidadão e isso tem que ser reconhecido.”
