Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu, ontem (22), que o Senado Federal realize audiência pública para o aprofundamento das discussões sobre a Base Nacional Curricular, documento apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), semana passada, que pretende unificar as bases dos ensinos infantil, fundamental e médio em todo o país. “Será, certamente, um momento extremamente rico, em que poderemos apresentar as nossas contribuições e ouvir tanto o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, quanto pesquisadores e estudiosos”, defendeu o senador, durante pronunciamento na Tribuna do Senado.
De acordo com o MEC, mais de 190 mil escolas brasileiras serão abrangidas pela Base Nacional Curricular, que vai definir 60% da grade em quatro grandes eixos: Linguagens. Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. “É, portanto, uma discussão fundamental para o futuro e a formação das próximas gerações no Brasil”, reforçou Fernando Bezerra. Ao lembrar os 32 anos de vida pública – tendo sido prefeito de Petrolina por três vezes – o senador destacou as “enormes” diferenças entre as escolas do país.
“Sei que os municípios e as cidades mais ricas conseguem proporcionar um ensino melhor que o das regiões mais pobres”, afirmou. “Esta distorção reforça as desigualdades no Brasil, criando estudantes de segunda e terceira classes, que recebem pouco conhecimento, aprendem menos ainda e acabam condenados ao subdesenvolvimento”, acrescentou Fernando Bezerra Coelho.
Na avaliação do senador, a proposta do MEC em criar uma Base Nacional Curricular chega com alguns anos de atraso; “mas, deve ser elogiada” porque, segundo Bezerra Coelho, o projeto representa um avanço para o país. “Temos nas mãos uma grande oportunidade para colaborar com a educação de forma direta, reunindo homens e mulheres dispostos a empregar seus melhores esforços em prol da mais transformadora ferramenta social que existe: o ensino”, disse. “Com um currículo unificado de Norte a Sul, poderemos ter os mesmos parâmetros de qualificação profissional dos corpos docentes e melhorar a qualidade do material didático”, completou.
PROJETOS – O senador relembrou que apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 80/2015, que cria a Carreira Nacional de Magistério para os professores do ensino básico no país. “A ideia é justamente unificar o padrão do ensino público para que o aluno de uma escola estadual do Pará, estado que teve a pior avaliação pelo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, possa ter a mesma educação que outro estudante de São Paulo, onde estão os melhores resultados”, explicou Fernando Bezerra.
Para corrigir tal realidade, o senador também apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 338/2015. O PLS eleva de 60% para 70% a parcela dos recursos anuais totais do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento da remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica.
DIÁLOGO – Durante o pronunciamento na Tribuna do Senado, Fernando Bezerra Coelho fez um apelo ao governo federal para que seja retomado o diálogo com os servidores das universidades e dos institutos federais de ensino. “Há unidades em que a greve dos trabalhadores já se estende por mais de 120 dias, desmontando todo o calendário letivo deste ano”, observou. “Uma gestão deve ter a sensibilidade de compreender que não é possível fazer cortes bruscos num setor como a Educação, para não correr o risco de comprometer o futuro”, acrescentou o senador, referindo-se ao corte de 75% no Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap).
PETROLINA – Ao final do pronunciamento, Fernando Bezerra homenageou a cidade de Petrolina (PE) pelos 120 anos de antecipação política do município, comemorados na última segunda-feira dia 21 de setembro. “Ao longo de sua trajetória, pela força do trabalho de seus filhos – trabalhadores, empresários, comerciantes, profissionais liberais – (Petrolina) se transformou em uma referência para o desenvolvimento de Pernambuco, do Nordeste, do Brasil”, ressaltou. “Quero, da Tribuna do Senado Federal, levar os nossos aplausos a toda a gente boa e o generoso povo da minha querida Petrolina”, acrescentou o senador.
