A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), receberá em audiência pública, às 14h30 do dia 30 deste mês, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O objetivo é que a ministra antecipe, à CMMC, a proposta que o Brasil apresentará na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP-21), nos próximos meses de novembro e dezembro, em Paris (França).
“Queremos conhecer a proposta brasileira que, no meu entendimento, deve ser ousada e capaz de colocar o Brasil no protagonismo das discussões globais sobre as mudanças climáticas”, destacou Fernando Bezerra, nesta terça-feira (8), durante reunião da CMMC. Hoje, a Comissão também aprovou requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para a realização de diligência ao Observatório de Torre Alta, localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, a 350 quilômetros de Manaus (AM).
De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho, a visita ao Observatório – considerado a maior e mais nova estrutura, no mundo, para estudos sobre as mudanças climáticas – faz parte de uma série de atividades que a CMMC realizará até o final deste ano. Ainda este mês, a Comissão deverá receber, também em audiência pública, a ambientalista e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e um representante do Observatório do Clima, que é uma rede nacional de entidades civis envolvidas na discussão sobre as alterações no clima e suas repercussões.
ENCÍCLICA PAPAL – No último dia 31 de agosto, o senador Fernando Bezerra pediu o apoio da igreja católica para a ampliação do uso de “energias limpas” (como a solar e a eólica) e também para o combate à desertificação. O pedido foi feito ao bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, um dos principais convidados à audiência pública conjunta que a CMMC e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promoverão, às 9h30 do próximo dia 17, em Brasília.
A recente Encíclica do Papa Francisco sobre as repercussões das mudanças climáticas ao planeta e as contribuições que o Brasil apresentará durante a Cop-21 motivaram a realização da audiência conjunta. Nominado “Laudato Si”, o debate também contará com a participação de Herman Benjamin – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), professor de Direito Ambiental pela Universidade do Texas (EUA) e atuante em questões ambientais e mudanças climáticas – e do jornalista Washington Novaes, colunista e consultor nas áreas de meio ambiente e cultura indígena.
