“Foi um sonho realizado. Agora, vou dormir tranquila”. O depoimento de Iranêz Alves, moradora da Ilha do Joaneiro, no Recife, representa o sentimento das 173 famílias contempladas, na noite desta terça-feira (25), com Concessões de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEMs). A ação resultou de um investimento de R$ 630 mil por parte do Governo de Pernambuco. O governador Paulo Câmara foi à localidade entregar os títulos de posse. Até 2016, outros 1.094 documentos do tipo serão entregues aos moradores da Ilha de Joaneiro, beneficiando 8,8 mil famílias.
O governador assegurou que o Estado continuará investindo na regularização fundiária. “Estamos olhando para o que é tão essencial e importante, que muitas vezes passa despercebido. Estamos aqui hoje para dar a garantia do seu terreno às pessoas, que, com muito esforço e sacrifício, tiveram a oportunidade de ter sua casa. Foram muitos anos de luta de vocês; nós sabemos disso. Continuaremos entregando títulos”, destacou Câmara.
Há anos residindo na localidade, pela primeira vez os habitantes da Ponte do Maduro, como é conhecida a região, terão como comprovar, através de um documento registrado em cartório, a posse da casa onde moram. A iniciativa, que atende uma reivindicação antiga da população, faz parte do plano de regularização fundiária da área, ocupada no início da década de 30 e formada pelas comunidades da Ilha do Joaneiro, Chié, Santa Terezinha e Santo Amaro.
O chefe do Executivo estadual explicou que ação também garante a segurança jurídica e o acesso à cidadania das famílias beneficiadas. “É muito importante regularizar essa área para que as pessoas possam ter a segurança de ter o documento que mostra a posse da sua casa, e, com isso, fazer o que precisa ser feito. Criar seus filhos; se quiser fazer uma reforma, ter o crédito para isso; se quiser se mudar, ter a oportunidade de negociar o seu imóvel. Tudo isso é fundamental para a segurança das pessoas e melhoria da qualidade de vida”, pontuou Paulo.
Técnica de enfermagem, Iranêz Alves, 49 anos, é nascida e criada na comunidade. A moradora da Rua das Fronteiras revela a angústia que sentia pela ausência do documento. “A gente vivia apreensivo, vendo muitas coisas acontecerem. De repente a gente poderia perder porque aqui é uma área muito visada, e nós não tínhamos segurança de nada. Agora, é uma segurança que nós temos. Era uma coisa que minha mãe queria muito, mas ela não alcançou. Estou passando para os meus filhos e meus netos; fico muito feliz”, comemorou.
Morador mais antigo da Ilha do Joaneiro, Mariano Júlio de Melo, comemorou com um largo sorriso o recebimento do título de posse da sua casa, que acomoda outros sete integrantes. “Custou, mas saiu. Agora vou dormir sossegado”, comemorou ao relembrar as condições em que vivia na época da ocupação da área. “A gente vivia dentro da lama. Agora vive na boa. A rua cimentada, tudo direitinho. As casas não são mais de taipa, é tudo de alvenaria”, detalhou.
SELEÇÃO – A seleção das famílias é fruto de um trabalho minucioso que vem sendo realizado, desde o início do ano por equipes técnicas da Secretaria de Habitação. Realizado em etapas que compreendem desde visitas de campo a reuniões internas, o trabalho consiste na coleta de informações e cadastramento dos moradores e de suas residências. A ação contou com o apoio da Prefeitura do Recife, que realizou o levantamento topográfico e o registro da documentação das casas no 2º Cartório de Imóveis da capital. A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) Também foi parceiro no processo, que foi acompanhado pela comunidade, através da associação de moradores.
Secretário de Habitação, Marcos Baptista ressaltou que, além da regularização fundiária, o Governo do Estado estará empenhado na redução do déficit populacional e na urbanização social. “Temos um desafio de produzir um número grande de casas. Até o final deste ano, teremos entregue perto de 1.000 unidades. Estamos trabalhando nesse desafio diário de diminuir o déficit habitacional. As pessoas precisam ter uma casa digna, serem donas e terem posse sobre a sua casa. Mas é importante também que elas andem em ruas calcadas, que permitam o acesso de ambulâncias e serviços públicos”, argumentou.
