O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, ontem (26) no Senado Federal, projeto de sua autoria que cria a carreira nacional dos cargos de médico e dentista de saúde da família, no sistema público de saúde.
O objeto do projeto é que a União faça a seleção e a contração desses profissionais, possibilitando ainda a capacitação das duas categorias para atender a demanda por atenção básica de saúde no país.
Fernando Bezerra defendeu que a centralização pela União da carreira de médicos e dentistas oferece diversas vantagens, como a previsão da seleção desses profissionais ser feita por meio de regras unificadas e baseadas no mérito profissional, e um maior estímulo ao exercício das atividades de saúde ao tornar mais atrativo a carreira, com melhores salários e mais benefícios oferecidos pela União.
Outra vantagem considerada positiva na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 116/2015 – trata da distribuição dos médicos e dentistas pelas cidades brasileiras, que passaria a ser baseada em critérios técnicos, de acordo com a necessidade de cada região ou localidade.
“ Com a criação dessa nova carreira nacional, será possível conferir prioridade aos municípios mais carentes na alocação de médicos e dentistas da família, maior eficiência na alocação de recursos e, acima de tudo, maior justiça e equilíbrio em um país marcado por desigualdades cruéis”, declarou Bezerra Coelho.
Para o senador, “ Com ou sem programa previsto no planejamento do governo que estiver em exercício, esses profissionais da saúde continuarão atendendo a população. A estratégia Saúde da Família deixa, portanto, de ser uma política de governo para se tornar uma política de Estado”, finalizou.
Em apartes, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Donizeti Nogueira (PT-TO) elogiaram a iniciativa e apoiaram o fato de a proposição prever a continuidade do modelo da carreira nacional, independentemente da gestão de governos, obrigando o Poder Executivo a fazer um planejamento estratégico, com visão de longo prazo.
