Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reforçou hoje (15), na Tribuna do Senado, preocupação com o processo de desertificação do Semiárido Nordestino. E anunciou que a CMMC irá encaminhar uma pauta de trabalho à Presidência da República para que seja estabelecida uma agenda conjunta, entre o Legislativo e o Executivo, com o objetivo de dar celeridade às ações previstas na Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
“Na última semana, durante audiência na CMMC, especialistas da Embrapa e do Ministério da Ciência e Tecnologia lançaram um alerta que muito me preocupa como brasileiro e, especialmente, como nordestino”, ressaltou Fernando Bezerra. “Mais de 1 milhão de hectare do Semiárido em oito estados do Nordeste e também no norte de Minas Gerais estão susceptíveis à desertificação, resultado do baixíssimo índice pluviométrico combinado com as queimadas, as erosões, o manejo inadequado da agricultura e da pecuária e a destruição da microfauna”, completou.
De acordo com o senador, o fenômeno da desertificação – “causado por fatores climatológicos e por intervenções humanas equivocadas ou irresponsáveis” – agrava-se em razão da seca mais severa que atingiu o nordeste brasileiro nos últimas 40 anos. “É nesta região do Semiárido, onde a desertificação avança a cada dia, que vivem cerca de 28 milhões de pessoas em 1.133 municípios. É lá que se concentra a maior parte de cidadãos de baixa renda e socialmente vulneráveis da Região Nordeste”, destacou.
POLÍTICA NACIONAL – Proposto pelo então senador Inácio Arruda, o Projeto de Lei 70/2007, que estabelece a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, foi aprovado pelo Senado no último dia 7. “A aprovação do PLS 70 chega em excelente e urgente hora”, disse Fernando Bezerra Coelho. “Quando sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca impulsionará, além da realização de um amplo mapeamento e diagnóstico dos processos de degradação ambiental, a implementação de medidas que eu acredito serem capazes de reverter este triste cenário”, acrescentou.
O senador defendeu que o governo invista em um sistema integrado de monitoramento, com alertas sobre a ocorrência de estiagens, para a adoção de ações preventivas à desertificação. Também é necessária, segundo Fernando Bezerra, ampliar a capacitação de técnicos em extensão rural e a criação de centros de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias que possam prevenir e conter os processos de desertificação.
“Vejo, ainda, a necessidade de se implementar sistemas de captação e uso da água da chuva, de irrigação das regiões vulneráveis, de recuperação de solos salinizados ou alcalinizados e de estímulo ao reuso da água, além do reflorestamento”, afirmou o senador. Na avaliação do presidente da CMMC, a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca vai conferir ao Brasil maiores chances de ganhar protagonismo na Conferência Mundial do Clima, a COP 21, que ocorrerá em Paris, na França, em dezembro deste ano. “Isto porque, como sabemos, a desertificação é uma questão que extrapola o Semiárido Nordestino e as fronteiras brasileiras”, disse.
