O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou nesta quinta-feira (16) que a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a origem dos vazamentos dos depoimentos dados pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, dentro do acordo de delação premiada na Operação Lava Jato assinado com o Ministério Público Federal (MPF).
Pessoa, que é apontado como chefe do cartel formado por construtoras que combinavam entre si preços de licitações da Petrobras, está preso em regime domiciliar. Em junho, reportagem publicada pela revista “Veja” relaciona os nomes de 18 políticos supostamente citados por ele como beneficiados com dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. A revista informou que teve acesso ao acordo assinado por Pessoa com o MPF.
Segundo Cardozo, a apuração foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a divulgação na imprensa de informações sobre o acordo.
“Diante do vazamento que ocorreu, no caso da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, solicitou abertura de inquérito policial e esse inquérito policial está em curso na superintendência de Brasília na Polícia Federal. A Polícia Federal irá fazer uma apuração rigorosa para detectar quem é o autor desse vazamento. Seguramente, se for detectado, será punido”, disse Cardozo.
Sobre o fato de diversos políticos estarem sob investigação – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) –, Cardozo disse que não se pode prejulgar.
“Eu diria que nós não podemos prejulgar nada. É equivocado, a partir de denúncias, a partir de delações premiadas, a partir de testemunhas, dizermos que uma pessoa é culpada ou não. Nós não podemos execrar uma pessoa antes que ela possa exercer seu direito de defesa, antes que ela possa apresentar suas provas e antes mesmo de um juiz de direito poder sentenciar a cerca do caso. Então, portanto, acho que às vezes é muito ruim certas especulações públicas que se colocam, porque atinge a imagem de pessoas, sem que nós tenhamos uma definição final própria, devida para o assunto.”
Cardozo falou, ainda, especificamente sobre Lula. “Apenas digo que tenho o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos grandes líderes desse País e uma pessoa idônea, no mais o MP evidentemente exerce sua atribuição no campo da sua competência constitucional”, disse.
Reajuste no Judiciário
Em relação à negociação para aumento dos salários dos servidores do Judiciário – o Senado aprovou, mas o projeto aguarda sanção ou veto da presidente da República – o ministro disse que o tema ainda está em negociação.
“O Ministério da Justiça tem buscado fazer uma intermediação a cerca dessa questão e estamos buscando uma saída para o problema, que, efetivamente, contemple os servidores, mas também não onere acima daquilo que é possível o Orçamento da União e se insira dentro de uma política geral para todo o funcionalismo federal.”
