Relator do Plano Nacional de Recursos Hídricos na Comissão de Infraestrutura (CI), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu, nesta quarta-feira (8), a necessidade de inovação e aprimoramento da legislação e das políticas públicas do setor de abastecimento de água, saneamento e energia. “Mantido o atual ritmo de investimentos nestas áreas, estaremos longe de alcançar a universalização do acesso da população brasileira à água, ao saneamento e a novas fontes de energia”, afirmou o senador, que propôs e organizou audiência pública sobre os “Desafios no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário em face da crise hídrica”, realizada na manhã de hoje.
Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, Fernando Bezerra afirmou que é preciso centralizar a gestão do setor. De acordo com o senador, tal medida poderá diminuir a burocracia (para a execução de projetos, por exemplo) e as dificuldades para a liberação de recursos por parte do governo federal, apontadas durante a audiência pública. Além de parlamentares que integram a CI, participaram da audiência o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares; o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes de Sousa; e o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij.
Os secretários de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e de Fazenda, Renato Villela, também compareceram à audiência pública. Afinado ao presidente da CI, Garibaldi Alves, o senador Fernando Bezerra defendeu, ainda, celeridade nas obras de transposição do Rio São Francisco. “Elas vão inaugurar um novo momento na política de recursos hídricos no Brasil; especialmente, na Região Nordeste”, argumentou o senador.
O diretor-geral do Dnocs, Walter Gomes de Sousa, enfatizou que a seca no nordeste tem piorado desde 2010 e destacou a importância de valorização e revitalização do órgão. Como alternativas para o enfrentamento da crise hídrica por que passam diferentes estados, o governador Geraldo Alckmin enfatizou o uso racional da água e mais investimentos em infraestrutura. “Tratar com prioridade as áreas de abastecimento e saneamento significa investir em mais saúde, bem-estar, qualidade de vida e empregos”, destacou. Segundo Alckmin, o uso racional e o reuso da água tem resultado, em São Paulo, em uma economia de 6,2 metros cúbicos de água por segundo, o que, conforme o governador, equivale a abastecer cerca de dois milhões de pessoas.
REGULAÇÃO – O presidente da Aesbe e da Compesa, Roberto Tavares, defendeu a “regulação única” e mais Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor, a exemplo do que vem ocorrendo em Pernambuco. “Entendo ser urgente o afinamento tanto dos órgãos gestores quanto das políticas públicas nesta área”, afirmou. Avaliação semelhante foi feita pelo presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que ressaltou a necessidade de ampliação de linhas de financiamento específico para as ações de abastecimento e saneamento no país.
