Em reunião realizada ontem (9), na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), o presidente da Comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) convocou especialistas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa-Semiárido) e do Ministério da Ciência , Tecnologia e Inovação (MCTI) para que apresentem sugestões para ações concretas no combate à desertificação e mitigação da seca no Semiárido brasileiro.
Essa região representa atualmente uma área superior a 1 milhão de quilômetros quadrados e atinge 1.133 municípios brasileiros, na Região Nordeste, parte no norte do estado de Minas Gerais, e compromete ainda a vida de aproximadamente 28 milhões de pessoas, conforme relatórios apresentados na reunião.
Fernando Bezerra Coelho solicitou aos pesquisadores da Embrapa Semiárido, Iêdo Bezerra e Vanderlise Giongo, ao chefe geral da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Venturieri, e ao assessor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do MCTI, Antônio Rocha Magalhães; sugestões na área de tecnologia e de governança para o desdobramento às políticas combate à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca.
“Devemos aproveitar as oportunidades este ano, como o protagonismo do Brasil nas propostas que deverão ser apresentadas na Cop-21, e construir, com o respaldo dos membros desta Comissão, e levar à apreciação do ministério de Minas e Energia, do Itamaraty, e à Presidência da República, sugestões concretas e objetivas para o desdobramento de políticas de adaptação e à desertificação”, enfatizou o senador.
O parlamentar defendeu uma maior participação e articulação com agentes do governo em todas as esferas para que efetivamente ações de apoio para a redução da degradação do solo e da desertificação sejam tomadas, como a contratação de mais pesquisadores da Embrapa focados nas pesquisas e ações sobre o tema, que atinge 45% da área do planeta e 35% da população mundial.
Ao lembrar da necessidade de resgatar o papel central das agências de desenvolvimento regional, como a Sudam e Sudeco, superintendências de desenvolvimento regionais, Fernando Bezerra destacou também a aprovação no plenário do Senado Federal, na noite desta quarta-feira, do projeto do ex-senador cearense Inácio Arruda e apresentado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Otto Alencar (PSD-BA), que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O Plano estabelece princípios da política, institui ações de prevenção e combate à desertificação, recuperação de áreas em processo de degradação da terra, além de prever gestões na diminuição do impacto da seca, em todo o território nacional, entre outras atribuições. Está prevista ainda na proposta aprovada autorização para que o Executivo possa criar ainda a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
