Os nove candidatos aprovados na segunda etapa do processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sertânia vão participar, nos dias 16 e 17 deste mês, na Câmara de Vereadores, de uma capacitação sobre o exercício da função de conselheiro titular.
O objetivo da capacitação, que tem o apoio da prefeitura de Sertânia, é qualificar os candidatos para o trabalho de proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
“Pela primeira vez essa capacitação será realizada por uma empresa especializada. Graças ao apoio da Prefeitura de Sertânia, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca) está possibilitando uma qualificação de qualidade para os futuros conselheiros tutelares e a garantia de lisura no pleito”, disse Paulo César Pires de Oliveira, presidente da Comissão Eleitoral.
Para continuar na disputa, os candidatos terão que ter 75% de frequência durante o curso e, caso não cumpram, serão eliminados do processo. A eleição será no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, e a posse está prevista para o dia 10 de janeiro de 2016. Os conselheiros tutelares exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva em jornada de 40 horas semanais e o valor do vencimento é de um salário mínimo.
É exigido do candidato vários requisitos, entre eles, idoneidade moral, comprovada através de certidões de antecedentes criminais, expedidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal; Escolaridade de ensino médio completo e comprovar experiência de atuação em atividades ligadas à promoção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
