Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.
Entre os convidados estavam o vice-presidente da República, Michel temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da República José Sarney, que foi um dos primeiros a chegar ao plenário do STF.
Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição”Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.
Até a noite desta segunda, mais de 1,1 mil pessoas haviam confirmado presença na posse, entre familiares, ex-colegas da advocacia e da academia, autoridades e representantes de entidades de classe.
O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.
A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Ministros aposentados do tribunal foram acomodados na fileira de convidados mais próxima aos atuais magistrados. Compareceram à solenidade os ministros aposentados Ayres Britto, Ellen Gracie, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Octavio Gallotti e Franscisco Rezek.
Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.
Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.
Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.
