Os prefeitos tiveram mais uma pauta extensa na Assembleia Geral realizada nesta terça (16) na sede da Amupe. Possíveis parcerias com a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), informações sobre os Conselhos Municipais da Pessoa idosa, da Criança e do Adolescente e a atuação do exército na seca foram alguns dos pontos tratados.
De acordo com Fernando Duarte, da APAC, existem recursos disponíveis para revitalização das bacias hidrográficas através de editais. O Fehidro disponibiliza verba para recuperação e revitalização das nascentes, já o programa “Janelas para o Rio” permite a construção de parques ambientais em áreas ribeirinhas. O objetivo é integrar a população urbana aos rios que passam dentro ou nas margens das cidades. No primeiro, os municípios apresentam projetos que passam pela avaliação do Comitê de Bacias Hidrográficas e também por uma comissão técnica formada por consultores das Universidade Federal de Pernambuco. Já o parque é totalmente executado pela APAC, que faz o projeto e executa as obras. A população pode participar do processo opinando sobre os equipamentos que deseja para o local.
Irene Souza, da Caravana da Pessoa Idosa, do Ministério Público chamou a atenção para a importância do Conselho, que agora passará por eleições unificadas. “Esse é um assunto que está na ordem do dia, pois as estimativas apontam que em 2020 1/3 da população será de pessoas idosas, o número pode chegar a 50% já em 2050. Além disso, o Conselho permite captar recursos como destinação de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa”, explicou Irene.
O General Luiz Narvaz, comandante Militar do Nordeste trouxe um panorama da atuação do exército na Operação Carro Pipa, afirmando que a fiscalização é a principal preocupação. “Queremos assegurar que a água chegue para quem realmente necessita”. Atualmente, 779 municípios são atendidos em todo Nordeste por 6.721 carros pipas. Ele explicou ainda alguns aspectos da legislação que os prefeitos precisavam ficar atentos.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Geraldo de Paula, falou da parceria que estava sendo formada com a Amupe para promover um seminário voltado para os contadores e servidores da área das prefeituras. O objetivo é esclarecer sobre os principais aspectos da nova contabilidade pública.
O conselheiro estadual do Direito da Criança e do Adolescente Nivaldo Pereira esclareceu algumas dúvidas sobre o novo processo de eleições unificadas para os Conselhos Municipais. Entre as principais mudanças, o mandato passa a ser de quatro anos podendo ser reconduzido por igual período (desde que seja através de eleições), os direitos trabalhistas que os conselheiros passam a ter e o período das eleições que passam a acontecer de forma unificada em todo país um ano após as eleições presidenciais. Todas as informações estão na documentação anexada no site da Amupe.
O tesoureiro da Amupe Eduardo Tabosa sugeriu que os prefeitos fizessem uma nota de apoio ao Governo do Estado na luta para trazer o Hub da TAM e da chilena LAM para Pernambuco. “Sem dúvida será uma grande conquista para o nosso estado”, afirmou, no que houve concordância de todos.
Por fim, o presidente José Patriota ressaltou a importância da parceria com o Sebrae e convidou aos presentes para participar do almoço de lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, no Hotel Tulip.
