O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20/5), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.
“Esses investimentos demostram a importância, para o governo federal, dessa obra que beneficiará todo o país”, afirmou o ministro durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. “A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham, monitoram e fiscalizam o empreendimento. É um trabalho conjunto dos órgãos de controle com o Ministério da Integração Nacional (MI)”, explicou Occhi.
O ministro contou ainda que o projeto contempla ações ambientais com investimentos previstos de R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, o empreendimento terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. Occhi acrescentou que já foram investidos R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização.
Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.
Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.
Defesa Civil
Sobre as ações de defesa civil, o ministro esclareceu que o MI disponibilizou R$ 5 bilhões, de 2011 a 2014, para ações de prevenção e resposta a desastres, incluindo ações humanitárias e restabelecimento de cidades atingidas, em todo país. Desse total, R$ 2,8 bilhões foram para a região Nordeste.
“O Ministério da Integração Nacional apoiou estados e municípios em todos os acontecimentos deste ano: cheias no Amazonas, incêndio em Santos, tornados em Xanxerê e Ponte Serrada (SC) e deslizamentos de terra em Salvador”, disse.
Irrigação e Fundos Regionais
Segundo o ministro, 55 obras de irrigação foram apoiadas com investimento de R$ 4,4 bilhões. Já os Fundos Regionais investiram R$ 103,1 bilhões para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os Incentivos Fiscais disponibilizados foram de R$ 31,5 bilhões no Norte e no Nordeste no período de 2011 a 2014.
Futuro
Sobre as ações previstas, Occhi destacou que o MI deverá promover e reformar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, fortalecer o desenvolvimento e integração das faixas de fronteiras, criar comitê de gestão integrada dos fundos regionais, entre outros.
