Desde a sua criação, em 2007, o Pacto pela Vida é um programa essencialmente de controle de gestão. Por isso foi tão revolucionário. Por implantar uma cultura de cobrança num ambiente pouco afeito a metas e resultados. Deu errado no primeiro ano, quando faltou pulso, mas acertou o rumo quando os mecanismos de controle foram sendo implantados, azeitados, monitorados. Por sete anos teve mão de ferro do ex- governador Eduardo campos puxando e regulando suas rédeas. No ano passado, o controle afrouxou e deu no que deu. Agora Paulo Câmara corre para salvar o programa. O que, em outras palavras, significa salvar vidas.
O freio de arrumação que o governador Paulo Câmara vem dando ao Programa Pacto pela Vida, desde que assumiu o cargo em janeiro deste ano, tem pressa em surtir efeito. O entendimento, nos bastidores do Palácio, é que após mudanças de comando implantadas pela Secretaria de Defesa Social o tempo corre contra e chegou a hora de mostrar resultados. A fase de desculpas e justificativas ficou para trás. O governador deu prazo e vai cobrá-los. Esse é o entendimento que ficou claro no recado de 07/05, durante o anúncio das medidas para turbinar o programa, que em vários momentos Câmara fez questão de destacar que maio é o mês decisivo para a mudança no curso da seta que aponta para onde vão os assassinatos no Estado.
“Maio é um mês que a gente quer que haja uma curva efetiva de redução do número de homicídios”, repetia o governador em tom de lembrete. A discretíssima queda anunciada há dois dias do encontro não agradou nem um pouco ao governo. Em abril deste ano foram 11 mortes a menos do que no mês anterior, março. Só serviu, na verdade, para dizer que a notícia não era tão ruim quanto vinha sendo. Mas nem de longe afasta a incômoda marca de 180 mortes a mais que já foram registradas este ano, comparando com primeiros meses do ano passado.
A sociedade espera que o pacote que o governo do estado anunciou na última quinta feira sirva para turbinar o Pacto pela Vida e estancar o crescente índice de homicídios que vem sendo registrado em Pernambuco desde o ano passado. A principal ação é a realização de concurso público para a contratação de 2.366 policiais civis e militares. A seleção deverá ser realizada ainda este ano e prevê a abertura de 1.500 vagas para soldado da Polícia Militar, 500 vagas para agente da polícia civil, 50 para o cargo de escrivão e 316 para preencher diversas funções dentro da polícia científica. Hoje o pacto pela Vida, principal política de segurança pública do estado, completa oito anos de implantação, enfrentando sucessivos resultados negativos e exigindo uma correção urgente de rumos na gestão do programa.
Os números que embasaram nossos comentários constam do caderno cidades, do Jornal do Comércio, em matéria assinada por Clara Carvalho.
Danizete Siqueira de Lima
Maio de 2015.