Os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram de forma unânime, ontem, o projeto de lei nº 1.606/13 do deputado estadual Odacy Amorim (PT) que pede a proibição de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco nos estádios de futebol em Pernambuco, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim. Após a votação no plenário, o projeto de lei segue para uma segunda discussão e depois deverá ser encaminhado para sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
“Pensei muito antes de criar esse projeto. Não quero transformar o cigarro no grande vilão, até porque para mim é a bebida alcoólica, mas é importante diminuir o número de fumantes passivos nas arquibancadas. Não queremos tirar o direito de ir e vir de ninguém. Nossa ideia é apenas criar uma área isolada para eles no estádio, um fumódromo”, definiu Amorim.
Em tramitação desde 2013, Odacy explicou o motivo da demora para que o tema chegasse à votação no plenário. “Na época eu tinha outros projetos e acabei não podendo acompanhar esse tão de perto. Foi um processo sem qualquer tipo de pressão. Não quis fazer uma imposição para acelerar. Foi bom porque deu oportunidade para que o assunto fosse discutido nas comissões”, argumentou o parlamentar.
No último parágrafo do projeto de lei, é dito que “Embora os estádios de futebol sejam ambientes abertos, aglomeram um quantitativo muito grande de pessoas, causando um efeito de desconforto, sobretudo por aumentar a sensação climática. O fumo nestes ambientes só aumenta o desconforto e o mal que pode provocar à saúde, fazendo com que aqueles apreciadores do esporte que não fumam, sejam obrigados a inalarem as substâncias altamente nocivas exaladas pelos cigarros usados pelos fumantes.”
Odacy Amorim também é um dos deputados que se opõem ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Antônio Moraes (PSDB) que pede a volta da comercialização da cerveja nos estádios pernambucanos. A votação dessa pauta no plenário chegou a ser marcada no final do ano passado, mas por solicitação do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) a proposta voltou a ser debatida na Comissão de Saúde da Alepe.
“Esse projeto já recebeu o parecer contrário da Comissão de Saúde e estamos lutando para impedir que ele seja aceito. Alguns deputados são a favor da liberação, mas já foi apresentado um relatório da polícia militar que mostra a queda nas ocorrências policias após o veto da cerveja”, pontuou. Até o momento, o consumo de bebidas alcoólicas segue proibido nos estádios pernambucanos.
