O deputado Tadeu Alencar-foto (PSB-PE), membro da comissão de reforma política da Câmara Federal que estará em Caruaru na próxima segunda-feira, dia 4, está defendendo mudanças nas regras para indicação dos ministros do STF.
Ele pretende convidar para uma audiência pública os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva para debater essa matéria.
A comissão fará uma audiência pública na Câmara Municipal de Caruaru para debater os temas da reforma política, porém o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderá comparecer.
O propósito de Tadeu Alencar com essas audiências públicas é obter subsídios da sociedade para embasar o seu relatório sobre a PEC 473.
Um dos temas que mais merecem sua atenção é o que alterna entre o presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos integrantes do STF.
De acordo com o deputado pernambucano, o atual sistema de provimento dos cargos de ministro da Suprema Corte é “anacrônico e pouco afeiçoado ao regime democrático”.
“Essa concentração enorme de poder é disfuncional numa democracia. A crítica não é à atual composição do Supremo Tribunal Federal, mas ao modo de investidura e de escolha dos ministros.”, acrescentou.
Disse também que as sabatinas a que os ministros são submetidos no Congresso são apenas protocolares e não proporcionam condições aos sabatinadores para saber que o sabatinado está ou não capacitado para o exercício daquele cargo.
“É o oposto do sistema adotado nos Estados Unidos, onde há um profundo e verdadeiro debate sobre os indicados para a Suprema Corte. Os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva têm estudado a fundo o nosso sistema constitucional e também os de outros países, e poderão contribuir de forma significativa nos debates dessa PEC”, afirmou Tadeu Alencar.
