Complementar a renda e assegurar qualificação profissional aos agricultores que vivenciam o período de entressafra. Essa é a finalidade do programa Chapéu de Palha, que iniciou, nesta segunda-feira (11), o cadastramento dos trabalhadores rurais da palha da cana-de-açúcar na Mata Sul pernambucana. O governador Paulo Câmara foi ao município de Catende acompanhar o início da ação, que beneficiará 28 cidades. Na Mata Norte, foram inscritas 10,7 mil pessoas.
Ao lado de secretários estaduais e de prefeitos da região, o governador garantiu a centenas de trabalhadores rurais, que lotaram o Ginásio Esportivo Municipal Fernando de Barros, a continuidade e o fortalecimento do programa, mesmo diante do cenário desafiador que o País atravessa. “Nós, governantes, temos o dever e a obrigação de ajustar as contas, os programas; de garantir a qualidade dos serviços públicos. Temos também o dever e a obrigação de dar continuidade ao que vem dando certo, criado a partir da luta dos trabalhadores e de governantes sensíveis às causas do povo. Vindo da escola que vim, de Miguel Arraes e de Eduardo Campos, eu não poderia deixar de garantir aos trabalhadores rurais que o Chapéu de Palha vai continuar sendo fortalecido nos quatro anos do nosso governo”, cravou Paulo Câmara.
O cadastramento iniciado hoje acontece nas sedes dos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município envolvido. O horário de atendimento será das 9h às 17h. Para se cadastrar, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de uma das cidades beneficiadas; ser trabalhador ou trabalhadora rural da palha de cana que tenha atuado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os que tenham sido dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 15 de maio, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.
No ato do cadastramento, é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência ou declaração do sindicato de comprovação de residência; carteira de trabalho, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão) e o contrato de rescisão referente à última safra trabalhada.
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ 246,45, complementares ao valor pago pelo programa Bolsa Família, e poderão participar de cursos de capacitação. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e Mulher. A coordenação geral do programa é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
“A expectativa para a Mata Sul é de termos um número de cadastrados maior que o ano passado, quando foram mais de dez mil pessoas inscritas. Esse programa garante renda e capacitação no período da entressafra; ele é muito importante para o momento que estamos vivendo. Também não vamos nos descuidar de buscar fazer com que a infraestrutura do estado aconteça, para que possamos ter as condições de atrair investimentos para essa região”, pontuou Paulo Câmara.
Os 28 municípios a serem beneficiados com o cadastramento iniciado hoje são: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Pombos, Tamandaré e Xexéu.
