Após mais de três horas de discussão, os senadores resolveram nesta quarta-feira (20) adiar a votação da medida provisória 665, que muda os critérios para o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. O acordo foi feito entre os líderes partidários na Casa e prevê que o texto seja votado apenas na próxima terça-feira (26).
Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte. A segunda medida estava prevista para ser votada no Senado na próxima semana mas, como a primeira ainda não foi votada, pode ter a votação adiada.
O acordo para adiar a votação foi proposto pelo líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (MS), após senadores criticarem a tentativa do parlamentar, ao lado do líder do governo no Congresso, José Pimentel (PB), de encerrar a discussão e iniciar a votação do texto. Os governistas temiam que a redução do quórum no plenário dificultasse a aprovação da medida.
Delcídio acabou propondo que todos os senadores já inscritos falassem na tribuna ainda na sessão desta quarta, mas que a votação fosse deixada para a próxima a próxima semana.
A discussão da MP 665 teve início no plenário por volta das 18h. O primeiro senador a fazer uso da palavra foi o relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA). O petista defendeu que o texto seja aprovado na Casa conforme a Câmara votou, sem novas alterações.
Em seu relatório, Rocha manteve os trechos em que a Câmara amenizou as mudanças feitas pelo governo no acesso a benefícios trabalhistas. “Eu me dispus a ser relator porque acho que o governo errou em mandar a medida provisória como mandou, sem discutir com as centrais sindicais e os trabalhadores”, disse.
Após a fala do relator, o senador Aloysio Nunes subiu à tribuna do Senado para criticar a medida e o governo da presidente Dilma Rousseff. “Essa medida é tão absurda e inadequada com a situação do Brasil que não chega a ser um erro […]. Exatamente no momento que o desemprego aumenta no país, a presidente Dilma quer, com apoio do Senado, restringir o acesso ao seguro desemprego e ao abono salarial”, declarou.
