O relator do projeto que regulamenta os contratos de terceirização, deputado Arthur Maia (SD-BA), disse nesta terça-feira (7) após reunião de líderes partidários que a Câmara iniciará nesta quarta (8) a votação do texto. Na sessão desta tarde, os deputados analisarão pedido para que a matéria tramite em regime de urgência, ou seja, possa ser votada diretamente no plenário e não precise passar por comissões.
“Vai votar agora a urgência e amanhã coloca o projeto em pauta para votação. Não vai ser essa ação de baderneiros que vai fazer com que a Câmara deixe de apreciar propostas que ela tem obrigação de votar”, disse Arthur Maia.
Manifestantes ligados a centrais sindicais fazem uma manifestação do lado de fora da Câmara contra o projeto. Eles tentaram entrar na Casa, mas foram impedidos por policiais. O deputado Vicentinho (PT-SP), que apoia o protesto, disse que foi atingido nos olhos por spray de pimenta, durante a ação dos policiais. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG), afirmou que foi agredido por manifestantes ao tentar entrar na Casa.
De acordo com o relator da proposta, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que o texto será, a partir desta quarta (8), item único de todas as próximas sessões extraordinárias. “Ele vai colocar seguidamente o projeto como pauta única das sessões extraordinárias, até que o texto seja votado”, disse.
Alvo de críticas de sindicatos e do PT, mas defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função. Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo texto que será votado na Câmara, essa limitação não existirá mais.
