Para assegurar a livre circulação de pedestres nas calçadas de Custódia, a Prefeitura vai realizar uma campanha educativa para assegurar a livre circulação de pedestres nas calçadas do município.
A Secretaria de Administração já teve o primeiro contato com a Câmara Dirigente Logística (CDL) para trazer ciência do projeto.
A campanha educativa tem o propósito de conscientizar principalmente os comerciantes sobre o direito dos pedestres de usar as calçadas, e vem orientar aos comerciantes para que caso estejam ocupando as calçadas e ruas públicas que desocupem estas vias para que não haja obstáculos que dificultem a locomoção dos transeuntes.
Em face da obstrução das ruas e calçadas públicas pela exposição de mercadorias, o Município de Custódia tem sido constantemente notificado pelo Ministério Público para coibir essa situação irregular.
A Prefeitura de Custódia enfatiza que o não cumprimento das orientações após a campanha educativa ensejará o cumprimento de medidas legais cabíveis, a exemplo de remoção compulsória dos obstáculos, além de gerar auto de infração e multas, consoante leis do Município.(ASCOM/PMC)
