O prefeito Marcones Libório de Sá participou, nestes dias 25 e 26, do ‘Seminário Conselhos Fortes, Direitos Assegurados’, promovido pela Abrinq – Save the Children, na Associação Piauiense de Municípios – APPM, em Teresina(PI), dando a sua contribuição para as discussões sobre o funcionamento e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direito das Crianças e Adolescentes e dos Conselhos Tutelares dos municípios do Nordeste.
Acompanhando o prefeito, que já foi premiado pela Fundação Abrinq, com o título de Prefeito Amigo da Criança, em reconhecimento aos esforços na promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, participaram, também, representando Salgueiro, a secretária de Desenvolvimento Social, Eliane Alves, a presidente do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente, Hildete Marins, e a conselheira tutelar, Mônica Mislene.
Avançar, ainda mais, e compartilhar experiências com os outros municípios foram alguns dos objetivos da presença da Prefeitura de Salgueiro, no Seminário. “Salgueiro tem uma caminhada muito bonita, desde d. Creuza, com o Programa Prefeito Amigo da Criança. Também, temos uma grande caminhada, através da Unicef, tendo recebido o título de Município Aprovado por três certames consecutivos. Devemos continuar para irradiar, a outros municípios, os benefícios que tivemos com as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente”, explicou.
Para Marcones, os avanços são inegáveis, com a redução das taxas de mortalidades infantil e materna, a garantia de acesso ao ensino fundamental, entre outros, mas as políticas ainda não são plenas. Além do analfabetismo, a violência se torna endêmica, nacionalmente, e, em algumas localidades, até, epidêmicas. De acordo com ele, o ‘gargalo’ desses problemas é a concentração da arrecadação na União, que fica com mais de 65% da receita total, em desequilíbrio com a transferência das responsabilidades para os municípios.
A programação do encontro contou com as palestras ‘Direitos em movimento: por uma política para a infância e adolescência’, ministrada por Ariel de Castro Alves; ‘O papel do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as dificuldades de sua atuação’; e ‘O Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia de Direitos’, essas duas últimas, conduzidas por Edson Sêda de Moraes e Arandu Consultoria.
Cuidando das crianças e adolescentes de Salgueiro – Além do reconhecimento como ‘Prefeito Amigo da Criança, atribuído a Libório, o município de Salgueiro prepara-se para ser condecorado, pela 4ª vez, com a comenda ‘Município Aprovado’, concedido pelo Selo Unicef. O prêmio é um reconhecimento internacional às iniciativas que promovem os direitos das crianças e adolescentes, a partir da avaliação de indicadores como quantidade de crianças menores de 2 anos bem nutridas e de crianças e adolescentes, dos 4 aos 17 anos, que estão nas escolas, estudando. Além disso, são consideradas ações que as protegem da violência e de qualquer tipo de exploração.
