Quase um ano após a revelação da existência de desvios de bilhões de reais da Petrobras, a Procuradoria Geral da República deve apresentar nesta terça (3) à Justiça pedidos para investigar políticos e autoridades que teriam se beneficiado do esquema de corrupção. Os pedidos, no entanto, devem chegar ao Supremo Tribunal Federal em segredo de Justiça, o que impede que os nomes dos supostos envolvidos sejam imediatamente conhecidos.
Durante todo o fim de semana e nesta segunda, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela acusação, revisou as peças a serem apresentadas.
A partir de uma divisão de delações premiadas já realizada pela PGR, supõe-se que cheguem cerca de 40 pedidos de abertura de inquérito ao STF, a mais alta instância do Judiciário e a única que pode julgar deputados, senadores e ministros do governo federal.
Janot deve pedir o fim do segredo de Justiça para todos os casos, mas essa decisão depende do relator do processo no tribunal, ministro Teori Zavascki, o que deve ser feito em seguida. Mas dificilmente essa análise será concluída ainda nesta terça.
Para cada pedido de inquérito haverá um pedido de fim do segredo; Zavascki deve analisar cada caso separadamente para decidir. Se derrubado o segredo, os nomes devem ser conhecidos em bloco, de uma vez só.
Além de pedidos no STF, a PGR pode também apresentar petições no Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso se confirmem indícios de crimes cometidos por governadores; neste caso, os pedidos serão analisados pelo ministro Luís Felipe Salomão.
Após receberem os documentos da PGR, os dois ministros decidirão se atendem o que foi requisitado por Janot. É praxe, porém, os magistrados aceitarem a abertura de inquérito ou ação penal mediante o pedido do Ministério Público Federal.
