Vitrine do governo do PT, o programa Minha Casa Minha Vida ficou praticamente sem contratar novas moradias destinadas à população de baixa renda, onde se concentra o déficit habitacional do País nos dois primeiros meses de 2015. Apesar da promessa oficial de contratar 350 mil novas habitações até junho, nas três faixas de renda do programa, houve paralisação na contratação da faixa 1, para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. A causa é a frustração de recursos – para esse público, o governo subsidia até 95% do valor do imóvel.
Em janeiro, foram contratadas 1.561 unidades para a população enquadrada na faixa 1 do programa, segundo dados obtidos pelo Estado. Quando o programa rodava a pleno vapor, a média de contratação de moradias dessa faixa superava 30 mil unidades por mês. Nas faixas 2 e 3 foram contratadas, respectivamente, 31.866 e 4.868 moradias.
Houve queda de 17% nos desembolsos do programa em janeiro na comparação com o primeiro mês de 2014, informou o Tesouro Nacional. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, afirmou que em fevereiro esse quadro não se alterou.
Freio
Desde o ano passado, diante do cenário de restrição fiscal e com folga para bater a meta da segunda etapa, o governo colocou o pé no freio nas contratações. Em 2014, o total de contratações nas três faixas ficou em cerca de 500 mil unidades habitacionais, praticamente a metade do que foi contratado em 2013 (930 mil).
“Estamos equacionando os fluxos financeiros para dar prosseguimento à transição do programa e fazermos lançamento da terceira fase. Por isso ainda não iniciamos as contratações dessa fase”, afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
Questionada sobre o impacto do ajuste fiscal do governo Dilma, a secretária respondeu que, embora “até os pires” do Palácio do Planalto saibam da necessidade de enxugamento dos gastos públicos, a austeridade fiscal não impactará o prosseguimento do programa. A presidente disse na semana passada que a terceira fase do programa sai em março.
