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MÉDICO É CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO

O médico Gildo Soares de Asevedo, de 55 anos, foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão pelo estupro de uma paciente no Hospital Regional de Arraias, crime ocorrido em julho de 2013. Conforme a condenação, ele ainda terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil para a vítima. Gildo negou todas as acusações e a defesa dele alegou na Justiça que a relação sexual com a jovem foi consensual.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação penal, os advogados do médico tentaram recurso no Tribunal de Justiça do Tocantins e no Superior Tribunal de Justiça (STF), mas o pedido foi negado. O órgão informou que como a decisão transitou em julgado no dia 9 de fevereiro deste ano, já não cabe mais recurso.

De acordo com a ação do MPE, o estupro aconteceu no dia 18 de julho de 2013. Na época, a vítima, uma jovem de 22 anos, estava internada na enfermaria do Hospital Regional de Arraias e foi convidada por Gildo para ir à sala de repouso dos médicos e assistir televisão. No local, conforme o MPE, ela foi obrigada a ter relação sexual com o médico, que estava de plantão.

Os promotores entenderam que o profissional se aproveitou da relação de autoridade que mantinha sobre a paciente, que sofre de hidrocefalia, uma doença caracterizada pelo acúmulo de líquidos no cérebro. Na época do crime, a jovem estava com a saúde bastante debilitada por causa da doença, que ainda está associada a holoprosencefalia, uma condição que resulta em uma série de defeitos ou má formação do cérebro e da face.

O MPE afirma na ação que as acusações foram fundamentadas nos depoimentos prestados pela vítima. A jovem foi submetida a uma avaliação psiquiátrica na Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado. A conclusão, segundo o MPE, foi de que a vítima sofre de deficiência mental leve, não possuindo o discernimento necessário quanto à prática sexual, mas que apesar dessa condição a versão dela sobre os fatos é coerente e verossímil. Além disso, os exames de conjunção carnal comprovaram a relação sexual. (Do G1 TO)


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