Na comissão de educação da Assembleia Legislativa, o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), votou contra a aprovação do Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.060 docentes e exclui mais de 45 mil de qualquer reajuste. Com a medida, 90% dos professores do Estado deixam de receber aumento. Dos 4.060 professores que, segundo o projeto, devem receber o aumento salarial, 1.777 terão direito a 13,01% de reajuste e 2.283 poderão ser reajustados em 0,89%. O projeto seguirá agora para votação em plenário.
O assunto foi debatido na manhã desta segunda-feira (30). Além de Silvio Costa Filho, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) votou contra a proposta do governo. Se posicionaram a favor os deputados Eduíno Brito (PHS) e Adalto Santos (PSB). Por ter ocorrido o empate, o deputado Ângelo Ferreira (PSB) que presidia a reunião da comissão de educação, também deu voto favorável ao projeto.
Insatisfeitos com a proposta do governo, os professores da rede estadual realizaram na última semana uma paralisação de dois dias. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) também decretou estado de greve da categoria. Caso o Governo insista na proposta, os professores podem parar por tempo indeterminado. Os equívocos do projeto de lei também motivaram o Ministério Público a instaurar inquérito civil para esclarecer se o governo estadual está cumprindo integralmente a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Veja abaixo o que disse hoje o líder da bancada de oposição, Silvio Costa Filho, sobre o assunto:
“A oposição tem se manifestado completamente contrária ao projeto que veio do Governo do Estado. O projeto não atende à categoria. Há um conjunto de imperfeições e, de certa forma, é uma afronta aos professores do Estado de Pernambuco. O nosso sentimento é de que o governo precisava dialogar mais, sobretudo ter um gesto de humildade e desprendimento. Não adianta querer usar a força, e aprovar, porque tem a maioria da Casa. Tenho certeza que os professores de Pernambuco estão profundamente insatisfeitos com este projeto que chegou à Casa, mas a oposição vai cumprir o seu papel constitucional, que é o de lutar para que este projeto não seja aprovado e que possa chegar um projeto que beneficie a todos os professores de Pernambuco. É isto o que a gente tem defendido aqui na Casa”.
