O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) protocolou nesta segunda-feira (02) uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e no Ministério Público Estadual (MPPE) para que sejam investigados os indícios de superfaturamento nos shows realizados durante o Carnaval de Pernambuco e que tiveram recursos da Secretaria de Turismo do Estado, comandada pelo secretário Felipe Carreras (PSB).
No documento, Álvaro explica que os shows financiados pela EMPETUR tiveram cachê bem maior do que os normalmente recebidos pelos artistas. Álvaro cita exemplo da cantora baiana Margateth Menezes, que recebeu da EMPETUR o valor de R$ 150 mil para uma apresentação no município de Belém de São Francisco no Carnaval. Para realizar a mesma apresentação, também no Carnaval, em Salvador, a cantora recebeu como pagamento R$ 30 mil. (Ver tabela).
Pela manhã, o deputado se encontrou com a Conselheira do TCE, Teresa Duere, e no inicio da tarde também protocolou a denúncia no Ministério Público.
Projeto de Lei
Álvaro Porto também reforçou que apresentou na última semana um projeto de lei de sua autoria que determina a adoção de medidas que proíbam o apoio financeiro por parte do Poder Executivo a entidades privadas com fins econômicos, a qualquer título, para promoção de projeto artístico, shows e eventos assemelhados.
“Não é justo o Estado patrocinar festas particulares e se negar a patrocinar festas tradicionais e abertas ao público. Se o Governo patrocina um evento nada mais justo que ele ser aberto a população”, afirma Porto.
Comparativo de shows pagos pela EMPETUR e por outras entidades para os artistas:
· Margareth Menezes – A EMPETUR pagou R$ 150 mil para show em Belém do São Francisco. A artista recebeu R$ 30 mil para o mesmo show da Prefeitura de Salvador.
· Grupo Revelação – A EMPETUR pagou R$ 125 mil para show em Ipojuca no Carnaval. Recebeu da prefeitura do Rio de Janeiro R$ 80 mil para o mesmo show no Reveillon
· Fafá de Belem – A EMPETUR pagou R$ 80 mil. Recebeu R$ 25 mil da Prefeitura de Salvador pelo mesmo show.
Cheiro de Amor – A EMPETUR pagou R$ 100 mil para show em Belo Jardim no Carnaval. Recebeu da prefeitura do Salvador R$55 mil para o mesmo show.
