O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, recebeu, em seu gabinete, nesta segunda-feira (9), os deputados da base governista para apresentar o formato dos Seminários do Programa Todos por Pernambuco, que começa esta final de semana. Uma explanação sobre a execução do FEM 2013 e 2014 também foi feita aos parlamentares. Nesses dois anos, cerca de R$ 500 milhões foram investidos pelo Estado para apoiar os municípios pernambucanos na execução de centenas de projetos de infraestrutura.
O secretário da Fazenda, Márcio Steffani, que participou de toda reunião, apresentou aos deputados dados sobre a conjuntura econômica do Brasil e as perspectivas fiscais do estado para 2015.
O secretário Danilo Cabral apresentou o cronograma dos Seminários. O primeiro, inclusive, será nesta sexta-feira (13), em Araripina, nas instalações da Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, reunindo representantes do poder público e da sociedade civil organizada de várias cidades vizinhas, a exemplo de Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. No sábado, a plenária acontece em Petrolina, na Escola Técnica do SENAI, e no domingo, fechando a semana, na cidade de Salgueiro, no Instituto Federal de Educação e Ciência.
Danilo lembrou aos parlamentares que o Todos por Pernambuco é uma iniciativa importante, que acontece nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado (RDs), com o objetivo de escutar a população de todos os municípios pernambucanos, colhendo sugestões e propostas que influenciam diretamente na construção do Plano Plurianual – lei que consolida o plano de ação que o governo vai realizar nos três próximos anos. “Durante os seminários, os cidadãos e a sociedade vão debater e apresentar diretamente aos membros do Governo, as necessidades e problemas específicos de cada região”, disse.
Os deputados elogiaram a iniciativa do secretário Danilo Cabral de convidá-los para antecipar para pauta e fazer os esclarecimentos necessários. “Esta integração do executivo com sua bancada no legislativo é fundamental. Vamos procurar outros secretários para discutir outros temas”, disse o líder do Governo na Assembléia, deputado Waldemar Borges.
Seminários – Os seminários acontecerão nas cidades de Araripina (13/03); Petrolina (14/03); Salgueiro (15/03); Floresta (19/03); Afogados da Ingazeira (20/03); Arcoverde (21/03); Surubim (09/04); Garanhuns (10/04); Caruaru (11/04); Timbaúba (23/04); Palmares (24/04); e Recife (29/04). A expectativa é que, ao todo, mais de 14 mil pessoas participem dos seminários. Serão 10 temas distintos para serem discutidos nas plenárias. São eles: Desenvolvimento Econômico, Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Rural, Segurança, Educação e Cultura, Água, Infraestrutura, Habitabilidade e Espaço Público e Mobilidade Urbana. Em cada região oito temas serão abordados nas plenárias.
FEM Mulher – O Fundo vai contar com um total de R$ 12 milhões para serem repassados aos municípios que apresentarem seus Planos de Trabalho com ações direcionadas ao fortalecimento de políticas públicas municipais de apoio às mulheres.
O valor do repasse para cada município é variável. Cada cidade pode receber um percentual equivalente a 5% da cota-parte do seu FPM. Para isso, basta que os Municípios tenham, formalmente, em sua estrutura, uma secretaria, gerência ou assessoria de apoio às políticas para as mulheres e apresentem seus Planos de Trabalho dentro do que determina a Lei.
Segundo o secretário, os Planos de Trabalho podem constar de projetos em diversas áreas. Entre eles: ações de implantação, construção e reforma de Centros de Referência especializados para mulheres em situação de violência; aquisição de mobiliários, brinquedotecas e equipamentos de informática para melhoria desses Centros e para os organismos municipais de políticas para as mulheres; campanhas de enfrentamento da violência de gênero contra a mulher e cursos de capacitação; apoio ao empreendedorismo feminino e formação técnica para inserção das mulheres no mundo do trabalho.
