Com a missão de apresentar um texto final para ser votado em plenário, a comissão especial sobre a reforma política deverá ser instalada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. Partidos com as maiores bancadas dentro da Casa, porém, divergem sobre pontos centrais da reforma, como financiamento de campanha e o sistema de votação – com a possibilidade, por exemplo, de manter o voto proporcional ou criar o chamado voto distrital para deputados e vereadores.
A primeira reunião da comissão, quando será efetivamente instalada, está marcada para a tarde desta terça. Indicados pelos partidos, os 33 integrantes deverão escolher o presidente, que irá conduzir as atividades, e o relator, a quem caberá, ao final, redigir um parecer sobre a matéria. Os trabalhos só devem começar efetivamente depois do Carnaval.
Por determinação do presidente da Câmara, após acordo com os partidos, o colegiado irá se debruçar sobre o texto apresentado no fim de 2013 por um grupo de trabalho que analisou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas outros projetos que tramitam paralelamente na Casa também serão considerados. Em 2013, o G1 ouviu a opinião de 13 dos 14 deputados que formaram o grupo de trabalho sobre os principais aspectos da reforma política.
O financiamento de campanha é um dos temas que prometem esquentar os debates. PSDB e DEM, por exemplo, querem que os partidos continuem liberados para receber dinheiro tanto de empresas como do governo.
Já o PT não pretende ceder um milímetro na sua defesa do financiamento público de campanha. “Não vamos abrir mão dessa questão”, avisa o líder da sigla na Câmara, Sibá Machado (AC).
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que irá compor a comissão especial, pondera que é mais realista manter o financiamento privado de campanha, mas na linha do que foi sugerido pelo grupo de trabalho de 2013: empresa pode doar para partido, e pessoa física, para candidato. Segundo ele, o texto aceita ainda que entidades como sindicatos possam fazer doações por meio de “vaquinha”.
O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), também defende o financiamento privado e público. “Quem, transparentemente, quiser ter acesso a financiamento privado buscará os recursos, com os limites e critérios para evitar conflitos de interesses”, diz.
Candidato à liderança do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (RJ) advoga a favor do financiamento privado, mas com limite de gastos, encurtamento do período de campanha e sem “produções hollywoodianas”. “Entendemos que não há nenhuma democracia no mundo que tenha financiamento público.”
