Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou eleições para o biênio 2015-2017. O atual presidente José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira foi candidato à reeleição em chapa única. Amanhã(11) às 10h a nova diretoria terá encontro com o Governador Paulo Câmara no Palácio das Princesas. A novidade desse segundo mandato de Patriota foi a criação da Secretaria da Mulher na composição da Diretoria, tendo a prefeita Debora Almeida, de São Bento do Una, sido escolhida para representar as prefeitas pernambucanas. Participaram da eleição 110 prefeitos, que aprovaram, por unanimidade, a continuidade de Patriota à frente da instituição. O prefeito de Afogados da Ingazeira fez um balanço de sua gestão destacando os pontos que estiveram em pauta mais frequentemente como a iluminação pública, a questão dos resíduos sólidos, os regimes próprios de previdência e a seca, entre outros.
Para este próximo mandato Patriota disse que pretende fortalecer a luta da CNM desenvolvendo ações para amenizar a crise dos municípios, além de desenvolver parcerias para qualificação dos gestores nas áreas de educação, saúde, prestação de contas e elaboração de projetos. “Queremos também descentralizar as ações atuando com o conselho deliberativo da Amupe, no desenvolvimento de ações regionais de impacto e no fortalecimento dos consórcios. Queremos continuar sendo porta voz da maioria porque são os interesses dos municípios que estão em jogo”, afirmou Patriota.
Assembleia – Os prefeitos que participaram da eleição na Amupe também estiveram na assembleia ordinária para tratar de diversos assuntos. O tribunal de Contas do Estado apresentou o sistema e-TCE-PE que já está em vigor e passa a receber as contas das prefeituras eletronicamente. Os municípios devem indicar os servidores que irão utilizar o sistema para um treinamento na Escola de Contas. O curso está sendo oferecido desde o ano passado, mas haverá ainda uma última turma de 23/02 a 09/03. As inscrições podem ser feitas no site do TCE. A partir deste ano todo o processo de recebimento e julgamento se dará por meio eletrônico. Os municípios têm até o dia 31/03 para acessar os documentos e fazer as mudanças ou acréscimos que julgarem necessários. Após esse período os processos vão a julgamento. Os usuários do sistema devem ficar atentos e acompanhar todos os passos, pois toda comunicação se dará pelo meio virtual.
O coronel Luiz Augusto, da Codecipe, trouxe alguns informes sobre a questão da seca, apenas um breve balanço das ações, mas o presidente José Patriota avisou aos presentes que por se tratar de um tema tão importante e com tantos detalhes, seria convocada uma reunião exclusiva para esse debate, onde haveria a presença de outras instituições e o governo do Estado para ver as providências a serem tomadas num ano que promete ser muito difícil com a previsão de chuvas ainda mais escassas.
Embora não estivesse na pauta, outro tema bastante debatido foi a questão do transporte escolar com as novas resoluções e o subfinanciamento. Os prefeitos alegam que não têm condições de manter o transporte dos alunos da rede municipal e estadual com os recursos que recebem atualmente, que representa cerca de um terço do que eles gastam com o item e ainda se adequar às condições impostas dos veículos que podem fazer o translado dos alunos. O presidente Patriota prometeu colocar o tema na pauta do encontro que terá manhã (11) com o governador Paulo Câmara, aproveitando para convidar os prefeitos presentes para participar do encontro.
Representando a CNM, o consultor Eduardo Stranz deu alguns informes não muito animadores como a previsão de queda do FPM da ordem de 32% para o mês de março. Outras medidas aprovadas recentemente na Câmara também tem rebatimento nos municípios, como a retirada da MP 658 que prorrogava o prazo para extinção dos lixões e a nova legislação sobre as Organizações da Sociedade Civil que impede o repasse de verba dos municípios para associações, o que pode inviabilizar o trabalho de instituições como a CNM e Amupe, por exemplo.
Sobre a iluminação pública permanecem as negociações com a Celpe para que a concessionária entregue o parque em condições de operação pelas prefeituras. De acordo com o levantamento feito por alguns municípios, chega a 78% o comprometimento da rede, fora das normas da ABNT. O presidente José Patriota também alertou os prefeitos para a necessidade de dar andamento às licitações para aquisição de material e mão de obra especializada para manutenção. A Celpe colocou o prazo de 90 dias para terminar toda a manutenção. Os municípios têm até o dia 12/03 para fazer o levantamento das necessidades dos reparos. A Amupe havia feito uma proposta de um Termo de Transição que foi submetido à Celpe e Aneel. A concessionária fez uma contraproposta com prazos que, de acordo com Patriota, são impossíveis de executar. “Após entrega da manutenção a Celpe quer que os municípios confiram tudo em cinco dias, é impossível”, explicou. A Amupe está consolidando um novo documento para tentar outro acordo.
