Pernambuco tem uma deficiência de 300 defensores públicos. É o que afirmou o defensor público geral do estado, Manoel Jerônimo, em entrevista no Bom Dia Pernambuco desta segunda-feira (26). Os cidadãos de Abreu e Lima, no Grande Recife, sofrem com esse déficit. No município, o atendimento da Defensoria Pública tem sido motivo de reclamação.
Na Defensoria, a assistência jurídica é mais procurada para as pendências de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, guarda de filhos, despejo, indenização, usucapião e aposentadoria. Para o município, que tem cerca de 95 mil habitantes, a Defensoria oferece apenas dez fichas para o agendamento de atendimento, em apenas dois dias da semana. “Tenho caso aqui desde 2012 de pensão, nem a audiência teve ainda”, conta a autônoma Rosângela de Santana. Já a dona de casa Ivanize Lima tem um processo de 1993 ainda pendente. “Já vim tanto. Eu fiquei sem nada, sem casa, sem pensão”, relata.
Como as fichas são poucas, os cidadãos chegam muito cedo para a fila, mas muitas vezes não conseguem vaga. Em uma das vezes que a reportagem do Bom Dia Pernambuco visitou o local, as fichas acabaram por volta das 4h30, mais de quatro horas antes da abertura das portas do órgão, que começa a funcionar às 9h. “Já é a quarta vez que tento e não tem condições”, conta um rapaz que chegou às 4h45 e, mesmo assim, não recebeu ficha.
Em outra visita à Defensoria Pública de Abreu e Lima, a reportagem não encontrou a defensora pública Socorro Banja, que estaria atendendo na unidade da Defensoria em Olinda. Na recepção, o atendimento é feito por uma funcionária responsável pela limpeza do prédio – que tem buracos no teto, infiltrações e cupins.
“Hoje são dois defensores públicos apenas, que estão em Abreu e Lima. Eles acumulam o trabalho em outras comarcas justamente para atender à demanda da população”, explica o defensor público geral Manoel Jerônimo, que aponta também um déficit de 300 defensores no estado, além de 127 unidades judiciárias e 10 unidades prisionais sem defensor. “Mas já tomamos a iniciativa de fazer um concurso público. Em julho estaremos nomeando 20 defensores, e estamos em negociação para nomear mais 60 defensores públicos”, pontua.
Jerônimo ressalta ainda que foram contratados três servidores terceirizados para atuar na unidade, que já atuarão na próxima semana. “E também vamos fazer um mutirão, com os defensores públicos, para que a gente possa minorar essas consequências que são inadmissíveis”, afirma. (Do G1 PE)
