Comprometido com a promoção de uma maior integração entre as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado e as das prefeituras, o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), instituirá, a partir de 2015, o FEM Social. A ferramenta – inspirada no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que destina recursos estaduais às gestões municipais para a realização de obras de infraestrutura – possibilitará que os serviços públicos funcionem com mais qualidade e alcancem um número maior de pernambucanos. A medida será gradativa, com um cronograma de implantação ao longo dos próximos quatro anos.
O FEM Social ajudará as prefeituras a desenvolverem iniciativas em áreas como educação, saúde, segurança, juventude e políticas de gênero, entre outras. O Governo comandará um estudo das demandas existentes nos municípios para poder ofertar parcerias específicas com cada um deles, melhorando, assim, a prestação de serviço local e a qualidade de vida da população beneficiada.
“Não vamos querer um serviço público diferenciado entre o do Estado e o que o município vai oferecer. Estaremos juntos, integrados; para que haja uma cadeia de desenvolvimento. Você ajudando os municípios na saúde, por exemplo, estará ajudando o Estado. A rede de alta e média complexidade, que é do Estado, estará mais controlada se a ação preventiva funcionar melhor”, exemplificou Paulo.
De acordo com o candidato, “não adianta ter uma educação de nível médio e fundamental de qualidade se o município não tem creche, não tem uma pré-escola adequada”. “Tudo isso é para estruturar, é para que a educação de Pernambuco seja integrada. Na saúde também. As ações preventivas são de responsabilidade dos municípios, então eles precisam de recursos para alcançar melhoras na área”, destacou Paulo.
Assim como o FEM da infraestrutura, a sua versão social disponibilizará recursos através da apresentação de projetos pelas prefeituras. E tudo isso de forma desburocratizada, por meio do modelo de repasse fundo a fundo. As administrações municipais precisarão indicar ao Governo do Estado o que pretendem realizar para melhorar em áreas como educação, saúde e segurança sem os entreves que são observados em outros tipos de convênios e parcerias entre diferentes entes da União. No entanto, dentro do padrão de gestão já desenvolvido pela máquina estadual.
“Os recursos estarão garantidos para que os municípios possam fazer políticas públicas sintonizadas com as políticas públicas do Estado. Vamos buscar uma máquina pública cada vez mais desburocratizada. Com recursos diretos que serão disponibilizados com programas e convênios, mas com uma burocracia menor em suas liberações”, pontuou Paulo.
O FEM tem apoiado os municípios pernambucanos, nos últimos dois anos, na implantação de projetos que permitam a retomada da realização de investimentos que ficaram impossibilitados devido ao atual momento de fragilidade das finanças municipais. Em cada uma de suas duas edições, a ferramenta liberou R$ 228 milhões aos municípios, que hoje conseguem exibir uma série de intervenções que ajudam a melhorar significativamente a vida de suas populações.
