A Corte Especial do Tribunal de Justiça decidiu nesta segunda-feira (14), por 9 votos contra 4, afastar o juiz da 1ª Vara da Comarca de Surubim, Ivan Alves de Barros.
O afastamento foi solicitado pela OAB-PE em decorrência da forma desrespeitosa com que o magistrado costumava tratar os advogados pernambucanos.
A sessão foi presidida pelo desembargador Frederico Neves (foto) e o processo teve como relator o desembargador Eduardo Paurá.
Segundo o presidente da OAB, Pedro Henrique Reinaldo Alves, há muito a Subseccional da Ordem no município vinha se queixando da “forma desrespeitosa e até degradante” como o magistrado trata não apenas os advogados, mas também membros do Ministério Público e os próprios jurisdicionados.
A decisão da Corte Especial prevê o afastamento do juiz – que reponde a outros três processos – enquanto perdurar a tramitação do procedimento administrativo disciplinar, ou seja, até que o Tribunal conclua as investigações sobre os fatos denunciados pela OAB-PE.
“Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim. Saio daqui orgulhoso do nosso Judiciário”, disse o presidente da OAB-PE.
Coube-lhe, inclusive, fazer a sustentação oral, expondo detalhes das arbitrariedades cometidas pelo juiz, dentre elas a perseguição a advogados, através de decisões desfavoráveis e a intimidação mediante violência e uso de arma de fogo.
“Desde 2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim vêm apresentando à Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB inúmeras queixas em face da conduta do magistrado, com um aumento significativo desses reclamos a partir de 2010. Isso tinha que acabar”, disse Pedro Henrique Reynaldo.
Ao anunciar o resultado da votação, o presidente do Tribunal de Justiça declarou ter eleito para lutar pelos interesses do cidadão. “Tenho dever com a instituição que presido”, disse ele.
