O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, ministrou palestra na manhã do último sábado (28/06), no Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais. Ele abordou o tema “O papel fiscalizador do vereador na aplicação de verbas públicas”. O encontro promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) aconteceu no auditório do Teatro Difusora, no município de Caruaru – Agreste do Estado
A abertura do evento ficou por conta do presidente da UVP, vereador Bio Farias, o qual ressaltou a importância da parceria entre o Legislativo e o TCE. “Quero destacar essa grande contribuição – a presença do TCE no nosso congresso – representado pelo conselheiro Ranilson Ramos. Desde o início da nossa gestão estamos buscando essa aproximação para melhor capacitar os nossos vereadores”, avaliou o presidente.
Um dos temas em destaque na palestra do conselheiro foi o cumprimento dos índices constitucionais relativos à saúde, educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), este último considerado um dos motivos recorrentes para rejeição de contas. Outros assuntos abordados foram os regimes de previdência social, Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial dos gastos com pessoal.
Além de apresentar a atuação do TCE e o papel fiscalizador do legislativo, Ranilson Ramos também ressaltou a missão pedagógica da instituição: “O papel do tribunal não se restringe ao julgamento das contas. Cada vez mais, o TCE vem se empenhando no sentido de colocar a entidade mais próxima e parceira dos gestores municipais, visando o aperfeiçoamento da gestão pública, em benefício da sociedade”, destacou.
“Parabenizo a iniciativa da UVP, acho que atingimos o nosso objetivo, contribuindo para a troca de experiência entre o tribunal e seus jurisdicionados. Houve muita interação dos vereadores”, finalizou Ranilson Ramos.
