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Convidado do Programa Brasil em Debate da TV Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou de um debate com o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) sobre financiamento de campanha eleitoral e reforma política.Parlamentares divergem sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, favorável à ação direta de inconstitucionalidade protocolada naquela corte pela Ordem dos Advogados do Brasil, que pede o fim do financiamento de campanha eleitoral por parte de empresas.
Gonzaga Patriota defendeu a proibição do financiamento empresarial de campanha. Na visão dele, as empresas transformam o financiamento em investimento, pois o modelo atual permite que as empresas sejam “retribuídas” pelos candidatos eleitos, o que abre caminho para desvios no governo.
Para o deputado Chico Alencar, a doação de empresas é inconstitucional. O parlamentar ainda lembrou que as empresas são responsáveis por 95% dos financiamentos eleitorais.
Patriota relatou que o argumento acatado pelos seis ministros que votaram a favor da proibição é que esse financiamento veda a igualdade das partes no processo eleitoral, o que desmotiva aqueles que desejam ingressar na política.
O socialista explicou que a tendência, nesse cenário, é de os custos oficiais das campanhas caírem significativamente, pois os maiores doadores estariam formalmente fora.
Sobre reforma política, Gonzaga Patriota afirmou que o país precisa de uma reforma política que aumente a participação popular.
“O povo reivindica, entre outros itens, uma reforma política que proporcione uma representação ampla e efetiva da sociedade”, comentou.
Para finalizar a entrevista, Patriota disse que só acredita que haverá uma reforma política quando houver uma pressão popular.
“Acredito que só haverá reforma política quando a iniciativa popular mandar para o Congresso Nacional uma proposta”, afirmou.
O Programa Brasil em Debate será reprisado nesta segunda-feira (05) às 20h
