O TCU (Tribunal de Contas da União) investiga superfaturamento na construção de uma refinaria da Petrobras em Pernambuco, numa parceria acertada entre os então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez que os venezuelanos não honraram.
Já são seis anos de fiscalização pelo TCU. A refinaria de Abreu e Lima, que custaria pouco mais de US$ 2 bilhões, deve ficar em cerca de US$ 18 bilhões. Só em um processo, os auditores comprovaram que aditivos nos contratos provocaram acréscimo de R$ 943 milhões.
“O Tribunal já detectou problemas relacionados ao superfaturamento e problemas também referentes à gestão contratual, qual seja, como aumentos expressivos nos valores do contrato e possíveis atos de gestão antieconômicos”, explica Eduardo Nery, secretário de fiscalização de obras e energia do TCU.
Na proposta original, fechada pelos ex-presidentes Lula e Hugo Chávez, a refinaria seria uma parceria: a PDVSA, estatal da Venezuela, arcaria com 40% do investimento e a Petrobras com 60%. Mas o governo venezuelano não cumpriu o acordo.
Na segunda-feira (24), o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Petrobras não vai cobrar a parcela da PDVSA. De acordo com a reportagem, as duas empresas sequer assinaram um contrato definitivo. O que existe é um contrato de associação, um documento provisório.
A Petrobras confirmou que a PDVSA jamais entrou na sociedade e que a empresa venezuelana só passaria a ter direitos e obrigações se isso acontecesse, se ela ingressasse efetivamente na sociedade. E, por falta de acordo entre as empresas, no ano passado, a refinaria foi incorporada pela Petrobras.
Com mais essa notícia, além das discussões sobre o prejuízo da Petrobras com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, os senadores de oposição começaram a pensar em uma CPI. Até a semana passada, apenas os deputados falavam nisso.
“Já preparamos dois requerimentos: um deles para a CPI mista que seria o ideal, envolvendo Senado e Câmara, e o outro propondo a CPI do Senado. Nós não geramos falsas expectativas, sabemos das dificuldades de obter um número regimental, mas temos que fazer essa tentativa”, explica o senador Álvaro Dias, vice-líder do PSDB.
Para tentar evitar uma CPI, o governo vai orientar ministros a irem ao Congresso.
“Nós queremos que os ministros possam vir ao Congresso para explicar. Que a presidente da Petrobras possa também estar, que se possa ter acesso a todos os documentos. Essa transparência todos nós queremos e o governo vai dar”, afirma o senador Humberto Costa, líder do PT.
