Em reunião na AMUPE nesta terça-feira prefeitos e gestores públicos puderam tirar as últimas dúvidas sobre o FEM, tais como prestação de contas e critérios para os repasses das parcelas. Os prefeitos demonstraram muita expectativa do anúncio de um segundo FEM para este ano. Os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) foram comedidos ao tocar no assunto, enfatizando que ainda não havia nenhuma confirmação a respeito, mas já adiantaram que se isso acontecer, obviamente serão habilitados os municípios que tiverem suas prestações de contas aprovadas do primeiro repasse.
Do total de recursos disponibilizados pelo Fundo, 67% dos recursos já foram repassados, ou seja, mais de R$ 150 milhões. O prazo para conclusão das obras é 30 de abril, os municípios terão mais 60 dias para entregarem a prestação de contas.
Ainda na reunião, os prefeitos foram informados pelo auditor fiscal Assuero Guerra sobre a necessidade de adequação dos municípios a nova contabilidade pública. Até 2015 o plano de contas dos municípios deve estar dentro dos mesmos padrões da União e até internacionais.
O presidente José Patriota convocou os prefeitos para o Congresso Pernambucano de Municípios, ressaltando a importância do evento. Com palestras, oficinas, apresentação de práticas inovadoras e uma feira com as potencialidades dos municípios, além de fornecedores e serviços, o evento será um grande acontecimento municipalista. A grade de programação contempla os principais temas de interesse da atualidade, tais como RPPS, Controle Externo, Saúde, Meio Ambiente, Cenário Econômico e Pacto Federativo. Mais informações sobre o Congresso acessar o site www.congressoamupe2014.com.br.
