Pizzolato e Cesare Battisti – A grande novela do judiciário.
Mas, quem são esses atores?
Pizzolato é o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, envolvido no processo do Mensalão, condenado a doze anos de cadeia pelo STF e que, por gozar de dupla cidadania, fugiu para a Itália tão logo tomou conhecimento da sua pena.
Cesare Battisti, escritor e geógrafo, nascido em 18/12/1954, é um ex-militante italiano, antigo membro dos Proletários Armados pelo Comunismo, grupo de extrema esquerda, ativo na Itália no fim dos anos 1970 – os chamados anos de chumbo – e que foi condenado à prisão perpétua por terrorismo pelas leis italianas, mas fugiu para o Brasil antes de ser preso e, mesmo sem ter cidadania brasileira, recebeu refúgio político simplesmente porque o governo entendeu que ele era perseguido em seu país.
E o que eles têm em comum? A resposta é simples: aprontar em um país e correr para o outro. Com a diferença de que Pizzolato tem nacionalidade italiana e Battisti não tem nacionalidade brasileira, mas sabe que o Brasil é uma mãe.
Com a prisão de Henrique Pizzolato, no último dia 05/02, na cidade de Maranello, feita pela polícia da Itália- a pedido da justiça brasileira-, a briga agora passa a ser pela extradição do meliante, o que deixa muitas opiniões divididas. Quis o destino que essa história acontecesse exatamente quatro anos depois do caso Cesare Battisti, que para escapar da cadeia, certa, lá na Itália, veio parar nesses trópicos emergentes, onde obteve status de refugiado político e, no último dia do governo Lula, teve seu pedido de extradição negado, permanecendo então no país como exilado.
Bom, um caso não tem nada a ver com o outro, podem resmungar alguns leitores. Concordo. Pizzolato é corrupto e, como sugere o sobrenome, também cidadão italiano (ele tem dupla nacionalidade). Já Battisti não tem nada de brasileiro. Além de não saber sambar é um ex ativista comunista acusado de quatro crimes hediondos entre 1977 e 1979. Crimes pelos quais já foi inclusive condenado pela justiça de Milão, que em 1988 logrou sentença de prisão perpétua ao bandido.
Segundo o criminalista Nabor Bulhões, advogado do Estado italiano no processo de extradição do terrorista Cesare Battisti, “é pouco provável que a Itália mande de volta o mensaleiro”. Para Bulhões, que conhece a legislação daquele país, Pizzolato deve responder na Itália apenas pelo crime de falsidade ideológica, por usar passaporte do irmão morto.
Para Carlos Eduardo Japiassu, professor de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o fato de a Itália ter pedido em 2011 a extradição de Battisti, alegando que o Brasil estava protegendo um criminoso, e a negação feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), geraram um grande mal-estar na relação entre os dois países, e isso pode ter um peso forte na decisão da justiça italiana.
E nós o que achamos? Se partirmos do princípio de que a Constituição italiana proíbe a extradição de nacionais e analisarmos o caso de Salvatore Cacciola, teremos fortes indícios de como a Itália se comporta nos casos de extradição. O banqueiro é brasileiro com cidadania italiana e foi morar na Itália para não responder pelos crimes financeiros pelos quais é acusado no Brasil. A Justiça italiana negou a extradição de Cacciola, alegando proteção a um cidadão italiano e que o Brasil também costuma proteger cidadãos brasileiros. O banqueiro foi extraditado em 2007 porque saiu da Itália e foi preso pela Interpol em Mônaco, país onde ele não tem cidadania.
A novela está apenas começando e acreditamos que irá render muitos capítulos. Particularmente, gostaria muito de ver o Pizzolato reunido com os demais companheiros no presídio da Papuda, em Brasília (DF), mas, estando no lugar do governo italiano, eu aplicaria o princípio da reciprocidade para dar uma resposta ao governo brasileiro de que acobertar fugitivos da justiça pode não ser um bom negócio.
Por: Danizete Siqueira de Lima
