A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual o deputado estadual Manoel Santos faz, parte realizou 20 audiências públicas ao longo de 2013. Grande parte desses debates contou com a participação de organizações da sociedade e de representantes do Governo. No mesmo período, foram contabilizadas 19 reuniões ordinárias que contaram com a distribuição, discussão e votação dos projetos de lei.
Para Manoel Santos, o saldo é extremamente positivo e reflete ganhos importantes para a sociedade. “A Comissão é um importante instrumento para buscarmos avançar na luta por uma sociedade mais justa e com menos desigualdades. Chegarmos em números tão expressivos é sinal de que o trabalho está seguindo um bom caminho na luta por direitos, afinal de contas, não há desenvolvimento, sem justiça social”, avaliou.
O colegiado aprovou 73 projetos de lei ordinária e de resolução, e foram recebidas 37 denúncias pessoais e escritas para análise e encaminhamento dos parlamentares.
De acordo com Manoel Santos, para este ano, a expectativa é de intensificar os debates . “Temos muito o que avançar nos debates junto à sociedade. O modelo de crescimento vigente no estado ainda traz desafios, pois as injustiças sociais permanecem. Então, teremos muito trabalho pela frente”, pontuou.
Principais temas debatidos em 2013
• Lei da Anistia;
• Relações de trabalho nos canteiros das grandes obras em andamento no estado, especialmente em Suape;
• Denúncias e o combate à corrupção;
• Redução da violência e da impunidade;
• Coibição às violações de direitos dos privados de liberdade (adolescentes, jovens e adultos);
• Combate ao avanço do consumo de drogas;
• Segurança para prédios do tipo caixão;
• Qualidade do transporte e das demais modalidades de serviços públicos (água, esgoto, telefonia).
