Criada pelo governo federal como uma das medidas para convivência com a seca no semiárido nordestino, a linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) liberou, em 2013, R$ 3,449 bilhões dos R$ 3,450 bilhões disponibilizados para os produtores rurais e agricultores familiares.
Segundo dados da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) do Ministério da Integração Nacional, o valor representa o emprego de quase 100% do orçamento destinado às linhas emergenciais, alcançando 99,4% dos municípios afetados pela seca nordestina.
Para o secretário da SFRI, José Wanderley Barreto, o ano de 2013 teve um resultado positivo na contratação das linhas emergenciais. “Tivemos praticamente 100% dos recursos aplicados nos estados da região Nordeste. Acreditamos que o objetivo foi atendido e os produtores rurais tiveram seus problemas amenizados a partir do apoio creditício por parte do governo federal”, afirma.
Ainda de acordo com a SFRI, as linhas emergenciais beneficiaram milhares de nordestinos, totalizando 511.447 operações contratadas. Produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) receberam a maior parte dos recursos, mais de R$ 2,64 bilhões, distribuídos em 492.393 operações. Em segundo lugar está o setor de comércio e serviços, que foi beneficiado com mais de R$ 436 milhões em 7.995 operações. A Bahia foi o estado que mais recebeu recursos, R$ 712,2 milhões, seguida do Ceará e Pernambuco, que contrataram R$ 625,8 milhões e R$ 572,4 milhões, respectivamente.
O crédito emergencial foi concedido a agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores prejudicados pela estiagem em toda a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). As operações, realizadas pelo FNE, tiveram o prazo para contratação encerrado no dia 31 de dezembro de 2013.
