O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legistiva (Alepe), na tarde de hoje (18), registrar o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares.
“A classe tem que ser reconhecida pela coragem, determinação e fortalecimento à causa das crianças e dos adolescentes”, ressaltou o parlamentar.
Novaes também ressaltou o Projeto de Lei nº 1525/13, de sua autoria, que propõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselheiros. O PL adapta a Legislação Estadual às alterações introduzidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que aumentou de três para quatro anos o mandato dos conselheiros e unificou as eleições para o primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
