O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (2) que o “ideal” seria que ministros da Corte tivessem mandato “longo mas delimitado”. No entanto, frisou o ministro, o debate não pode ser feito de maneira “irrefletida”. Atualmente, o ministro fica no cargo desde sua indicação até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos.
Na abertura da exposição “25 anos da Constituição Brasileira e o Supremo Tribunal Federal” na noite desta quarta, Barbosa comentou a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o país deveria discutir prazo delimitado para o cargo de ministro do STF.
Temos uma democracia em construção e mexer num dos pilares desta democracia, como é o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, ligeira, não me parece a solução ideal”
“Eu mesmo já defendi essa tese e também penso que um mandato longo mas delimitado seria o ideal. Mas, como eu disse ainda há pouco, nós não temos ainda uma democracia totalmente aprimorada. Temos uma democracia em construção e mexer num dos pilares desta democracia, como é o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, ligeira, não me parece a solução ideal”, afirmou Barbosa.
Mais cedo, outro ministro do STF, Gilmar Mendes, também recomendou cautela para discutir qualquer mudança.
O ministro acrescentou que é preciso reduzir as “interferências políticas” no Supremo e em outros tribunais.
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