O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) por maioria – quatro votos a três – a criação do partido Solidariedade, liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), que estava no PDT.
Trata-se do 32º partido político do país. Mais cedo, o tribunal já havia aprovado a criação de outra nova legenda, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
Para poder concorrer às eleições do ano que vem, a criação de um partido deve ser aprovada pelo plenário do TSE até o dia 5 de outubro. Até esta data, os candidatos que pretendem se candidatar pelo partido precisam estar filiados. Ainda está pendente de julgamento pelo TSE o registro de criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.
A maioria do tribunal foi favorável à criação do partido Solidariedade mesmo após o Ministério Público Eleitoral apontar indícios de fraude que poderiam “comprometer” a legalidade da legenda. Entre as denúncias estão indícios de utilização do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) para fraudar assinaturas e notícias de que a assinatura de uma chefe de cartório de Várzea Paulista (SP) também foi fraudada.
O relator do processo, ministro Henrique Neves, votou para que o processo de criação do partido fosse convertido em uma investigação sobre as assinaturas de apoio ao partido. Os ministros Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello, que votaram na sequência, também votaram por mais investigação.
Para ser válido, um partido precisa do apoio 0,5% do total de votos dados a deputados federais na última eleição (492 mil segundo o TSE). O partido de Paulinho obteve mais de 500 mil.
“As certidões [que confirmam o apoio] estão incompletas. Tem que vir com lista dos nomes”, argumentou o relator.
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