O Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, estão realizando uma auditoria operacional nas escolas públicas estaduais de ensino médio. O objetivo é fazer um diagnóstico sobre a qualidade do ensino público em nosso país.
Nos últimos quinze dias, o conselheiro Ranilson Ramos, na qualidade de relator dessa auditoria operacional, visitou três escolas públicas estaduais – Escola José de Almeida Maciel, que reúne 597 alunos, no município de Pesqueira,(Agreste), Escola Nossa Senhora de Lourdes, com 400 alunos, no município de Solidão, (Sertão do Pajeú) e Escola Militar de Petrolina, com 460 alunos,(Sertão do São Francisco).
Nessa ação, o conselheiro acompanhou os técnicos do TCE, Dácio Rossiter, João Gomes e Jorge Viana. Durante a visita, Ranilson Ramos conheceu as instalações das escolas – salas de aula, laboratórios, bibliotecas, refeitórios e áreas de recreação. Além disso, ele se reuniu com diretores, professores, estudantes e representantes do grêmio estudantil.
O gestor da escola de Pesqueira, Daniel Bezerra, teceu alguns elogios ao TCE quanto à iniciativa pedagógica, “Esta iniciativa é inovadora, o Tribunal de Contas está sendo nosso parceiro e, dessa forma, poderemos contribuir para a construção de um relatório que retrate, de fato, as nossas necessidades”, ressaltou. Segundo o conselheiro, a ideia é envolver a sociedade para melhor acompanhar e avaliar, desde a fase do planejamento das políticas públicas até o resultado final.
Em Pernambuco, o TCE fiscalizará 40 escolas públicas estaduais, num trabalho que abordará os seguintes eixos: infraestrutura, gestão, financiamento e resultado. O diagnóstico final será apresentado ao governador Eduardo Campos para possíveis intervenções nas áreas que necessitem de melhorias e avanços.
O trabalho será consolidado por meio da compilação de dados nacionais e estaduais sobre a situação do ensino médio no Brasil. A proposta é apresentar, até o mês de novembro, dados de cada Estado, além de mostrar as conclusões e possíveis recomendações encaminhadas aos órgãos responsáveis. Em seguida os Tribunais de Contas irão monitorar a implantação das medidas propostas.
