A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou na manhã desta segunda-feira (16) Audiência Pública para debater o Projeto de Lei de proteção à Caatinga, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD).
O bioma ocupa 83% do Estado de Pernambuco e conta com espécies que não são encontradas em nenhuma outra parte do mundo. O objetivo de Novaes é criar uma legislação própria, que garanta proteção e uso racional dos recursos naturais da Caatinga.
Durante a reunião foi debatido o texto, que foi redigido com apoio do advogado especialista na área do Direito Ambiental, Tiago Andrade Lima, e da presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina Sobreira, ambos presentes no encontro. Também participaram da Audiência representantes Secretaria do Meio Ambiente do Estado, da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco e do Conselho Estadual da Reserva da Biosfera Caatinga.
Rodrigo, que também é autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 08/2013, que coloca o bioma caatinga no rol dos ecossistemas protegidos, anunciou que haverá nova audiência para discussão do Projeto de Lei Ordinária no próximo dia 30 de setembro, às 9h, na Alepe.
