O andamento de obras para a captação de água para a convivência com o clima semiárido foi o principal foco da apresentação do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, nesta quarta-feira (14), atendendo ao convite da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Agrícola da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Diogo Moraes. O deputado Diogo Moraes ao abrir os trabalhos da reunião ordinária, que durou quase três horas, salientou a importância do debate sobre a captação da água nesse momento em que as chuvas começam a cair em algumas regiões.
Santos reforçou em vários momentos a necessidade do apoio dos poderes legislativo e dos executivos municipais nesse processo de construção de estratégias para ajudar a população rural no enfrentamento de futuras estiagens. “O momento de se tomar atitude é agora com o início da regularização das precipitações pluviométricas”, salientou o secretário.
Ao fazer um balanço do que foi executado pelo Governo e do que está em andamento, o secretário disse que ações adotadas em caráter emergencial vão se tornar medidas permanentes. Uma delas é o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Especial Caprinos e Ovinos que chegou a adquirir 19,6 mil quilos de carne em parceria com a Conab com o preço do quilo acima do que estava sendo praticado no mercado.
Além das medidas emergenciais de assistência à população como o atendimento por carro-pipa, distribuição de caixas d´água, filtros e pastilhas cloradas, Aldo Santos enumerou a execução de obras de infraestrutura hídrica a exemplo da perfuração de 595 poços, instalação de 223, recuperação de outros 400 e a perfuração e instalação de 610 unidades em parceria com as prefeituras. “Vamos promover um esforço articulado com os municípios para intensificar, a partir de setembro, a instalação de poços que foram perfurados”, garantiu. A meta é chegar a 990 poços em operação até o final do ano.
Por meio da execução direta do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), foram construídos 775 açudes e 2,9 mil barragens. Um total de 31 mil cisternas de primeira água está em construção pelo Prorural em 48 municípios com investimento da ordem de R$ 60 milhões. Com a inclusão produtiva desencadeada como uma das estratégias para convivência com o Semiárido, Por meio do Pernambuco Mais Produtivo, 85 mil famílias estão sendo beneficiadas com a construção de cisternas calçadão em 87 municípios com R$ 165 milhões de recursos financeiros. Ainda nessa linha da inclusão produtiva, o Programa Pernambuco Rural Sustentável trabalha para fortalecer as cadeias produtivas, -caprinovinocultura, apicultura, mandiocultura, entre outras -, envolvendo 80 mil famílias no campo. Para isso o Governo conta com financiamento do Banco Mundial da ordem de R$ 300 milhões.
O Programa Água para Todos, executado numa parceria com o Governo Federal, 1,7 mil sistemas de abastecimento d´água domiciliar estão sendo construídos para atender a 69 mil famílias, além de 1000 barragens que serão construídas com R$ 184 milhões de recursos financeiros.
Lei – O secretário Aldo Santos destacou que Pernambuco é o primeiro estado a publicar Lei específica para estimular a implantação de políticas públicas de convivência com o Semiárido. “Conferências municipais serão realizadas, culminado com uma conferência estadual que vai resultar na elaboração de um Mapa de Convivência com o Semiárido, permitido trabalhar toda a estrutura hídrica e de produção a partir das demandas reais dos municípios”, ressaltou Santos. Ele informou ainda, que as escolas técnicas rurais vão dispor de disciplinas para tratar a contextualização do Semiárido com os jovens.
Além do deputado Diogo Morais, participaram da reunião na Comissão, Manoel Santos, Isabel Cristina, Adalberto Cavalcanti, Odacy Amorim, João Fernando Coutinho, Rodrigo Novais, Ângelo Ferreira, Eriberto Medeiros, José Maurício, Terezinha Nunes e Sebastião Rufino. Também estavam presentes o presidente do IPA, Júlio Zoé, a gerente geral da Adagro, Erivânia Camelo, e o secretário executivo do Comitê Integrado de Enfrentamento da Estiagem, Reginaldo Alves.