Durante a reunião ocorrida durante a manhã de hoje na sede do Ministério da Integração Nacional, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, apresentou alguns critérios para escolha dos 100 municípios do semiárido que serão beneficiados com até um milhão de Reais para obras de infraestrutura hídrica dentro do programa Água para Todos. Serão 100 milhões em 2013 e mais 100 milhões para o ano que vem, podendo haver uma ampliação.
Segundo os critérios propostos, seriam beneficiados prioritariamente municípios que nos últimos nove anos foram reconhecidos seis ou mais vezes em situação de emergência ou calamidade pública. Outro critério é que o município tenha, no mínimo, 400 famílias com renda de até R$ 140,00 per capita, na área rural.
Os representantes das entidades municipalistas não concordaram, tendo em vista as distorções que ela provocará no número de municípios contemplados por Estado. Em Pernambuco, seriam apenas 11. No Ceará, 26 (mais do que o dobro de Pernambuco). Na Bahia, o maior estado Nordestino, apenas três municípios seriam contemplados.
Para o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, os critérios precisam ser ampliados. Ele defendeu prioridade total para os municípios que já enfrentam colapso no abastecimento de água, e que seja dada atenção especial aos municípios que já estão com seus projetos complementares prontos para universalizar o abastecimento d’água. “O ideal seria o Governo Federal disponibilizar os recursos e os municípios se habilitarem, com a elaboração de projetos executivos de infraestrutura hídrica, para captarem os recursos,” afirmou Patriota. Segundo ele, esse critério traria mais eficiência na aplicação dos recursos e qualidade na execução das obras.
“Se nesse primeiro momento o desempenho dos municípios for bom, moveremos céu e terra para ampliar os recursos,” afirmou Sérgio Castro, Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração. Nesse momento, Secretários Estaduais de Agricultura, representante das associações municipalistas e gestores do Ministério da Integração Nacional, estão reunidos para definirem a operacionalização dos convênios com Estados e Municípios.
