Após as discussões sobre o FEM, o prefeito José Patriota abriu debate com os prefeitos sobre a recente declaração do Governo Federal de prorrogar a redução do IPI para a indústria automobilística. Patriota declarou que considera “um golpe contra os municípios”a medida adotada, reafirmando as dificuldades enfrentadas ano passado com as constantes reduções dos repasses do FPM em razão dessas isenções.
A convite do presidente da Amupe, o presidente da União Brasileira dos Municípios, Léo Santana, abriu o debate informando aos prefeitos que tramita no Congresso duas PECs, de iniciativa da UBM, para ajudar os municípios pequenos: uma que uniformiza o percentual dos coeficientes do FPM de 0.6 e 0.8 para 1.0 e outra é a criação da Zona Franca do Semiárido.
Em seguida, o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, conclamou os prefeitos a tomarem uma posiçãocontrária à medida do governo. “Os municípios só terão agora o caminho das demissões, pois com o aumento do salário mínimo, do piso dos professores onde a maioria já ficou acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fomos surpreendidos com essa notícia. É penalizar os municípios mais uma vez, especialmente o Nordeste em favor exclusivamente da indústria automobilística, pois já foi comprovado que isso em nada ajudou a economia do país”, afirmou Labanca.
Os prefeitos aprovaram uma moção de repúdio a medida do Governo Federal, que prejudica frontalmente os municípios. A Amupe encabeçará essa campanha. Patriota informou ainda que nesta terça-feira (02/04) participa de reunião em Fortaleza com o Conselho Deliberativo da Sudene, que contará com a participação de todos os governadores do Nordeste, ministros e a presidenta Dilma Roussef, onde aguarda a decisão sobre o aporte de recursos para ações contra a seca, através do Cartão da Defesa Civil. “Se a presidente anunciar as medidas nós convocaremos outra reunião para detalhamento da utilização do cartão”, finalizou o presidente.
