Nesta terça-feira (09), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, na companhia dos deputados Silvio Costa Filho (PTB) e Raquel Lyra (PSB).
Durante o encontro, os parlamentares convidaram o TJPE a indicarem um representante do órgão para compor parte da Comissão Especial que terá como finalidade elaborar um anteprojeto de Código de Procedimentos Processuais para o Estado de Pernambuco. A visita teve também como proposta pedir o apoio e a ajuda do Tribunal durante todo o processo.
“Essas normas garantirão maior eficiência, celeridade, transparência e racionalidade à operação da máquina do Judiciário pernambucano, simplificando o sistema e tornando a legislação mais próxima do cidadão”, concluiu Rodrigo Novaes, presidente da Comissão.
A Comissão Especial, sugerida pelo parlamentar em fevereiro deste ano, irá contar com representantes do Poder Judiciário, OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e serventuários da Justiça.
Olá, faço parte do blog: Juventude de Custódia, blog com assuntos sobre Juventude, e sobre Custódia-PE.
Confira nosso blog:
http://juventudedecustodia.blogspot.com.br/