Um dia antes da reunião entre a presidente Dilma Rousseff (PT) com os governadores do Semiárido do Nordeste para articular ações e projetos de combate à seca, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoverá um encontro com os prefeitos de Pernambuco para esclarecer as dúvidas de como deverá ser aplicado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) – criado e sancionado pelo governador Eduardo Campos (PSB) devido ao acúmulo de dívidas das prefeituras ocasionada pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). O cacique socialista, inclusive, pretende replicar seu projeto durante a reunião com os governadores.
O seminário será realizado amanhã, na sede da Amupe, a partir das 9h, e contará com a presença do secretário de Planejamento do Governo do Estado, Fred Amâncio, que irá detalhar os decretos de regulamentação de instituição do Fundo. “Queremos manter esse contato permanente com as prefeituras para dar suporte aos gestores sobre qualquer dificuldade na utilização do FEM. Nós disponibilizamos, no site da Secretaria de Planejamento, uma página explicando do que se trata essa ferramenta, mas sabemos que as dúvidas surgirão com a parte operacional”, explicou Amâncio.
Estima-se que R$ 228 milhões sejam injetados no fundo. Na última quinta-feira, o Diário Oficial divulgou a criação de uma Comissão, gerenciada por dez secretários, que irá receber os planos de trabalhos das prefeituras para avaliar e verificar se são viáveis. Caso não sejam, o colegiado encaminha as observações para que o prefeito reformule o projeto. Os gestores têm até o dia 15 para elaborarem seus planos de infraestrutura nas áreas de Saúde, Meio ambiente, Educação, Segurança, Desenvolvimento social e Sustentabilidade.
